Timóteo: decisão pode assegurar mais leitos de UTI para pacientes da Covid-19

Após reformar o Centro de Saúde João Otávio que se transformou em uma unidade de referência aos pacientes menos graves de Covid-19, a expectativa da Prefeitura de Timóteo se concentra agora em aguardar decisão da Justiça da comarca em autorizar o uso dos leitos da UTI Neonatal Pediátrica instalada no Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB) em UTI adulta para acolher os pacientes graves com o novo coronavírus. 

Segundo a prefeitura, há uma UTI Neonatal, montada pelo Estado de Minas Gerais no HMVB, em Timóteo, que nunca foi usada. Ela está pronta desde 2014, mas a mantenedora do HMVB, a Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo, alega que não colocou em funcionamento por falta de financiamento para o seu custeio. 

O assunto [UTI fechada] chegou a ser tema da campanha eleitoral para o governo de Minas em setembro de 2018, com troca de farpas entre os ex-governadores Antônio Anastasia e Fernando Pimentel.

Há um processo judicial impetrado pelo Ministério Público em 2015 exigindo que a Sociedade Beneficente São Camilo e o Governo de Estado encontrassem uma solução para o imbróglio. 

Para agravar ainda mais a situação no início deste ano a mantenedora informou que não irá renovar o comodato (a ser encerrado em 10 de setembro) com a Aperam, proprietária do imóvel, e desta forma ela entende que não faz sentido colocar em operação a UTI Neonatal. 

Segredo de Justiça

Com o início da pandemia, em meados de março, foi elaborado um estudo demonstrando que, com adaptações e custo baixo, é viável transformar a UTI Neonatal em UTI Adulta. A Prefeitura de Timóteo, a Superintendência Regional de Saúde (SRS), o Ministério Público e a Aperam solicitaram que a Sociedade Beneficente São Camilo colocasse a UTI em operação, haja vista que os recursos para a manutenção da UTI estão garantidos. 

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública para que o Governo de Estado tivesse a imissão de posse (ato judicial que confere a posse de determinado bem) da UTI. Vale lembrar que a decisão judicial se restringe apenas a gestão da UTI e, excepcionalmente, durante a pandemia. 

Após o seu fim, a UTI voltaria a operar como Neonatal e Pediátrica. O processo também estava tramitando em segredo de Justiça até o dia 22 de maio, sigilo que foi quebrado a pedido da Procuradoria Geral do Município de Timóteo. 

Nesta nova ação, o Município de Timóteo apresentou proposta de acordo assumindo a responsabilidade pela gestão dos leitos, podendo desta forma por fim ao processo.