Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

Novo marco legal visa atender mais de 30 milhões de idosos brasileiros

Por Plox

04/06/2024 18h02 - Atualizado há cerca de 2 meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que estabelece a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado e busca fortalecer a prevenção em saúde para garantir uma velhice mais saudável à crescente população idosa do Brasil.

"A nova lei prevê que o poder público deve orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais," anunciou Lula em suas redes sociais, destacando a importância da medida.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Inclusão de dados e apoio à pesquisa

A legislação também determina que os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam notificações dessas doenças em bancos de dados oficiais. Esse passo é crucial para a disseminação da informação clínica e o apoio à pesquisa médica. Além disso, o SUS deverá fomentar o desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos.

Durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto, afirmou: "A cada três segundos, no mundo, nós temos um novo caso de Alzheimer. Essas políticas tinham que ser construídas de alguma maneira, não só na área de saúde, mas na área de cuidados, na área de prevenção, na área de ciência e tecnologia. E é isso que diz o projeto, cria essa política nacional, com todas as vertentes." O projeto foi originalmente proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Alinhamento com plano global da OMS

A política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências seguirá as diretrizes do Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Resposta à Demência. Entre os objetivos está a promoção de hábitos de vida saudáveis e a prevenção de comorbidades associadas às demências.

Alterações na Lei Orgânica da Assistência Social

Além disso, a nova lei modifica a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para incluir programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional dos idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou sobre o impacto demográfico: "Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências." Ela acrescentou que, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual.

A nova lei representa um passo significativo na criação de uma rede de apoio integral e preventiva para os idosos, respondendo a uma necessidade urgente de políticas públicas eficazes no combate e tratamento das demências.

 

 

 


 

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