Queima de lixo doméstico em MG coloca saúde pública em risco

Na última semana, Raul Prados, de apenas 3 anos, precisou ser internado por quatro dias devido à exposição à fumaça de uma queimada em um terreno próximo à sua casa em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. A situação destaca um problema persistente em áreas urbanas: a queima de lixo doméstico. Estima-se que, no Brasil, 6 milhões de toneladas de resíduos são queimados irregularmente anualmente, liberando 256 mil toneladas de CO2 e causando sérios problemas de saúde.

Impactos na saúde

Sara Prados, mãe de Raul, descreveu a situação desesperadora: "Meu filho tem bronquite e faz controle com bombinha, além de ser uma criança muito alérgica. Perto da minha casa, houve um incêndio de grande proporção. Fechamos todo o imóvel, mas mesmo assim não conseguíamos respirar, mesmo tentando umidificar o ambiente. Meu filho ficou cansado, com respiração ofegante. Levei ao médico, e ele nem passou pela triagem, foi diretamente para o oxigênio e ficou internado”.

Segundo Thaís Silva Nunes, clínica geral do Hospital Universitário Ciências Médicas de Minas Gerais (HUCM-MG), a exposição à fumaça de queimadas pode causar desde irritação de mucosas e lacrimejamento até problemas neurológicos. "Pode ter efeitos também mais crônicos, principalmente de acometimento cardíaco, pode aumentar o risco de câncer", explica a médica, acrescentando que a inalação de fumaça pode levar a lesões pulmonares irreversíveis e aumentar a susceptibilidade a infecções, como pneumonia.

Grupos de risco

Crianças e idosos são os mais vulneráveis aos efeitos da fumaça. As crianças, devido à maior frequência respiratória, inalando mais poluentes, e os idosos, por já terem problemas pulmonares e menor imunidade. Pessoas com doenças pulmonares preexistentes, como asma, também são particularmente suscetíveis aos danos causados pela queima de resíduos.

Legislação e penalidades

Em Belo Horizonte, a queima de resíduos ao ar livre é proibida e sujeita a multas de R$1.829,93. Além disso, conforme o advogado criminalista Paulo Crosara, a prática é considerada crime ambiental pela Lei 9605/98. "Se uma pessoa chega no quintal dela, perto de outras casas, e faz a queimada, não precisa necessariamente ter causado danos aos outros. Só a possibilidade de causá-los já é o suficiente", explica ele. A pena varia de seis meses a quatro anos de prisão, dependendo da intenção e dos danos causados.

Medidas de combate e conscientização

Kryscia Palhares, chefe do Departamento de Políticas Sociais e Mobilização da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte, destaca que, embora a prática ainda seja comum, a prefeitura realiza campanhas educativas para combater a queima de lixo. "Cada tipo de lixo deve ter um tratamento final adequado, e nenhum deles é queimando. A prefeitura combate essa prática com campanhas educativas, mostrando os malefícios que ocorrem dela, inclusive a emissão de gases de efeito estufa, que contribuem para as mudanças climáticas”, explica Palhares.

Em períodos secos, os riscos aumentam significativamente, já que o fogo pode se espalhar mais rapidamente. Palhares recomenda que a população descarte o lixo nos dias e horários corretos da coleta e repense seus hábitos de consumo e geração de resíduos.

A conscientização sobre os perigos da queima de lixo doméstico é essencial para proteger a saúde pública e o meio ambiente, especialmente durante a Semana do Meio Ambiente, que destaca a "Restauração da Terra e Resiliência às Mudanças Climáticas”.