Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

Relator retira taxação de 20% sobre compras internacionais, adiando aprovação do programa de mobilidade verde

Por Plox

04/06/2024 19h53 - Atualizado há cerca de 1 mês

O Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4), a votação do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, promove tecnologias para a produção de veículos com menores emissões de gases de efeito estufa e inicialmente incluía uma polêmica emenda de taxação sobre compras internacionais.


Foto:  Joédson Alves/Agência Brasil

Exclusão da Taxação e Reação dos Parlamentares

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou a exclusão da emenda que previa uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50. Cunha argumentou que a taxação era "estranha" ao conteúdo principal do projeto. A retirada da emenda contraria o acordo previamente estabelecido entre parlamentares da base do governo e da oposição, que permitiu a aprovação do projeto na Câmara.

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, criticou a decisão e pediu o adiamento da votação. “O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, declarou Wagner, sendo apoiado por outros senadores em plenário.

Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, reforçou a necessidade de mais tempo para análise: “O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada.”

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também solicitou mais tempo para avaliar a proposta e buscar consenso. "Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo", afirmou Marinho.

Proposta de Taxação

A emenda incluída pela Câmara dos Deputados previa a taxação de 20% sobre compras internacionais abaixo de US$ 50, afetando grandes varejistas online como Shopee, AliExpress e Shein. Atualmente, essas compras são isentas de imposto de importação, uma condição que as varejistas brasileiras consideram desleal.

Além disso, para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, o projeto previa um imposto de importação de 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a pagar.

Próximos Passos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido de adiamento e afirmou que a discussão do projeto será retomada na próxima sessão, marcada para esta quarta-feira (5). A expectativa é que haja mais tempo para que os senadores analisem o relatório e as emendas, permitindo um debate mais aprofundado sobre a proposta.

 

 

 


 

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