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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluiu o nome de João Zambelli, de apenas 17 anos, em uma decisão judicial que ordena o bloqueio de redes sociais. A determinação aconteceu no contexto da decretação da prisão preventiva da mãe do jovem, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Além da suspensão das contas da parlamentar, a ordem judicial exigiu que a conta do adolescente no Instagram fosse retirada do ar. A decisão, segundo informações do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, não veio acompanhada de justificativas específicas para a inclusão do perfil do jovem.
O despacho de Moraes estabeleceu um prazo de duas horas para que diversas empresas de tecnologia, como META (responsável pelo Instagram), GETTR, LINKEDIN, TIK TOK, X (antigo Twitter), TELEGRAM e YOUTUBE, executassem o bloqueio dos canais listados. Também foi exigido que as plataformas fornecessem os dados cadastrais vinculados às contas e garantissem a preservação integral de seus conteúdos.
“Determino às empresas GETTR, META, LINKEDIN, TIK TOK, X, TELEGRAM e YOUTUBE, que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE e a integral preservação de seu conteúdo”,
O caso ganhou ainda mais atenção após a inclusão, sem explicação formal, da conta de João Zambelli, o que levanta questionamentos sobre o alcance das medidas judiciais tomadas no processo que envolve sua mãe.
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