Haddad anuncia corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

O governo federal anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, abrangendo diversos ministérios. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez o anúncio após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto. Este corte está previsto para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto, mas poderá ser parcialmente antecipado através de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

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"Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem", declarou Haddad a jornalistas após a reunião.

Os programas e benefícios que sofrerão cortes foram identificados desde março, em um levantamento conjunto das equipes dos ministérios da área fim e das pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos no orçamento atual serão anunciados ainda este mês, "que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal", ressaltou o ministro. Essas informações serão detalhadas no próximo Relatório de Despesas e Receitas, previsto para 22 de julho.

A decisão visa cumprir rigorosamente a lei do arcabouço fiscal, conforme enfatizado por Haddad: "A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas."

O anúncio acontece em um contexto de volatilidade do mercado financeiro, exacerbado pela alta das taxas de juros nos Estados Unidos e críticas recentes do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Na terça-feira, o dólar disparou frente ao real, alcançando a maior alta em cerca de um ano e meio. Contudo, manifestações subsequentes de Haddad e do presidente Lula ajudaram a reduzir a tensão, fazendo o dólar recuar para R$ 5,56, após ter atingido R$ 5,70 no pregão anterior.