PID encerra inscrições com 285 mil requerimentos na Bacia do Rio Doce
Mais de 100 mil pagamentos já foram encaminhados para execução pelo PID, da Samarco
Por Plox
04/07/2025 14h55 - Atualizado há 1 dia
No encerramento das inscrições, o Programa Indenizatório Definitivo (PID), idealizado pela Samarco no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, alcançou marcas expressivas. Até esta quinta-feira (4), último dia para adesão, mais de 285 mil requerimentos foram registrados e mais de 100 mil encaminhados para pagamento.
O PID foi desenvolvido com foco na celeridade e simplicidade dos trâmites. Com uma taxa de validação superior a 90%, o programa garante o pagamento de R$ 35 mil em parcela única, com depósito feito em até 10 dias após a homologação judicial do acordo individual. A proposta contempla pessoas e empresas que preencham os critérios definidos no acordo, facilitando o acesso à reparação.
Foto: Agência Brasil
A adesão ao PID não representa automaticamente a renúncia a ações judiciais. A desistência ocorre apenas após o aceite da proposta de indenização. Aproximadamente 65% dos pedidos recebidos vieram de pessoas que já haviam ingressado com ações na Justiça, tanto no Brasil quanto no exterior.
A especialista jurídica da Samarco, Laura Sarti Mozelli, destacou a importância da iniciativa: “O objetivo do PID é concluir a reparação financeira de pessoas elegíveis ao longo da Bacia do Rio Doce. Os avanços na execução reforçam o compromisso da Samarco com a reparação nos territórios”.
Entre os critérios exigidos para aderir ao programa estão: ter mais de 16 anos em 5 de novembro de 2015, ter solicitado cadastro na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021 ou ter acessado o sistema Novel até 29 de setembro de 2023. Também é necessário apresentar documentação específica, como comprovante de residência nas localidades afetadas, CPF e autorização a advogado ou à Defensoria Pública.
O PID encerra sua fase de adesão com destaque pela rapidez na execução e pela capacidade de alcançar um grande número de atingidos, consolidando-se como uma das principais frentes de reparação financeira da tragédia da Bacia do Rio Doce.