Senado aprova reconhecimento da fibromialgia como deficiência

A fibromialgia, uma condição caracterizada por dores intensas e difusas no corpo, poderá em breve ser reconhecida como deficiência em todo o território nacional.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que altera a Lei 14.705/2023, integrando essa síndrome à lista de condições que podem ser enquadradas como deficiência. O texto segue agora para a sanção presidencial, o que marca um passo importante para milhares de brasileiros que enfrentam os impactos dessa condição diariamente.

Conforme o projeto, o reconhecimento dependerá de uma avaliação individualizada conduzida por uma equipe multidisciplinar. Médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde deverão atestar, caso a caso, as limitações impostas pela doença à vida social e à capacidade funcional do paciente.

Com essa possível reclassificação, indivíduos diagnosticados com fibromialgia passarão a ter direito a políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência (PcD). Entre os benefícios, estão cotas em concursos públicos, isenção de IPI para compra de veículos adaptados, campanhas de conscientização e iniciativas para inserção no mercado de trabalho.

Algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, já adotaram legislações locais que reconhecem a fibromialgia como deficiência. A aprovação federal uniformiza esse reconhecimento, garantindo direitos em nível nacional.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma síndrome de causas ainda não totalmente compreendidas. Além das dores musculares e nos tendões, os sintomas podem incluir cansaço crônico, dificuldades de sono, lapsos de memória e concentração, além de sinais de ansiedade e depressão.

“A presença de fatores psicológicos como estresse, ansiedade, depressão, inassertividade e crenças irracionais parecem influenciar seu início e manutenção”, afirmou o Ministério da Saúde.

Dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia apontam que cerca de 3% da população brasileira convive com essa síndrome. A maioria dos pacientes é do sexo feminino, embora homens, idosos, adolescentes e crianças também possam ser afetados.

A proposta, caso sancionada, poderá representar uma significativa ampliação no acesso a direitos e à inclusão social de uma parcela da população que há muito tempo convive com limitações pouco reconhecidas legalmente.