O DNIT, atuando dentro das ações previstas pelo Plano de Controle Ambiental (PCA) para a duplicação da BR-381 em Minas Gerais, atua para empreender o Subprograma de Prevenção de Riscos Ocupacionais aos trabalhadores envolvidos nas obras construtivas. Esse subprograma tem como objetivo geral prevenir os riscos de acidentes de trânsito, transporte e uso de máquinas e equipamentos na construção do trecho Governador Valadares – Belo Horizonte, através da implementação da legislação vigente sobre saúde e segurança.  

As atividades inerentes ao subprograma são realizadas pelo consórcio Skill-MPB Engenharia, Gestora Ambiental contratada pela autarquia para o empreendimento, e focam a avaliação das medidas de proteção para o trabalho capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, na prevenção dos riscos de acidentes de trânsito e na prevenção aos acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.  

Estas atividades da Gestora Ambiental acompanham e verificam a composição e dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho - SESMET e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA das empresas envolvidas e os arranjos físicos, instalações e dispositivos elétricos deverão estar de acordo com o que determina a NR 12. Além disso, a gestora avalia os treinamentos aos funcionários quanto a utilização correta de máquinas e equipamentos, realização de DDS (Diálogo Diário de Segurança) a respeito das máquinas e equipamentos a serem operados e a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s aos trabalhadores, entre outras atividades.   

Para que o subprograma seja avaliado na íntegra, a Gestora Ambiental faz contato com as construtoras dos lotes em obras para verificar a documentação que comprova a execução de treinamentos, treinamento e conscientização quanto à importância e utilização correta dos EPI´s, e a ficha de controle de entrega dos equipamentos. Também é evidenciado os documentos que comprovam a realização de DDS.  

Todos os programas e subprogramas socioambientais desenvolvidos nas obras de duplicação da BR-381/MG são regidos pelo Plano de Controle Ambiental (PCA), que traça ações para reduzir ou eliminar os impactos das obras no meio ambiente, nas comunidades lindeiras e para os usuários em trânsito. Esse trabalho acontece em paralelo ao avanço das obras, em todos os lotes da duplicação.