Após revisão, governo cancela licenças de quase 8 mil pescadores mortos
Registros foram excluídos do sistema oficial de pesca para evitar fraudes e manter base de dados atualizada
Por Plox
04/08/2025 14h29 - Atualizado há 2 dias
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou uma decisão que impacta diretamente a base de dados da atividade pesqueira no Brasil. Foram cancelados 7.912 registros de pescadores e pescadoras profissionais identificados como falecidos em cadastros públicos oficiais.
Foto: Pixabay
A medida foi oficializada por meio da Portaria MPA nº 503/2025, divulgada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 1º de agosto. O cancelamento segue as diretrizes previstas no inciso V do artigo 26 da Portaria MPA nº 127/2023, que regula o funcionamento do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Com o cancelamento, os nomes dos profissionais foram excluídos do RGP, e todos os direitos associados à categoria de pescador profissional perderam validade automaticamente. A ação visa evitar que registros de pessoas já mortas sejam usados indevidamente por terceiros, garantindo a integridade e a legalidade no sistema.
O MPA também divulgou uma lista completa dos registros cancelados, organizada por Unidade da Federação, que pode ser acessada no site oficial do ministério, na seção destinada aos pescadores e pescadoras profissionais. A revisão faz parte de um esforço mais amplo de regularização e modernização do setor, com foco em transparência e combate a fraudes.