Documentos divulgados nesta segunda-feira (4) trouxeram à tona uma série de mensagens trocadas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, que atuaram na identificação e manutenção da prisão de manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O conteúdo mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou publicações em redes sociais para justificar a prisão de suspeitos, mesmo sem provas diretas de envolvimento nas depredações em Brasília.

Foto: Redes sociais

As mensagens, obtidas pelo portal Public, revelam conversas entre figuras-chave da equipe de Moraes, incluindo Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete do ministro no STF; Airton Vieira, juiz instrutor do Supremo; e Eduardo Tagliaferro, responsável pela Assessoria Especial de Combate à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As trocas, datadas de fevereiro de 2023, indicam que a equipe buscava nas redes sociais qualquer conteúdo que pudesse vincular os manifestantes aos atos, mesmo que as postagens não tivessem relação direta com os eventos daquele dia. Em um dos diálogos, o juiz Airton Vieira, que conduzia as audiências de custódia, chegou a fazer piada com os acusados e demonstrou intenção de prender os envolvidos antes mesmo da análise do caso.

Foto: Redes sociais

Outro trecho mostra Cristina Kusahara pressionando os técnicos do TSE liderados por Tagliaferro. Em 13 de janeiro, ela cobrou mais rapidez na produção de análises, apesar de alertas sobre a falta de preparo da equipe para funções de inteligência. “Eu preciso dessa análise, feita com cautela, mas não no ritmo de vocês aí do TSE… Desculpe a expressão… O pessoal aí está mal acostumado”, escreveu Kusahara.

Tagliaferro, por sua vez, desabafou em uma mensagem de voz enviada a Vieira, dizendo: “As ordens de Moraes são simplesmente desumanas.” Em outra troca, afirmou que um membro da equipe seria desligado: “Sim, e vai [ser demitido], só não dava para fazer no olho do furacão.”

Foto: Redes sociais

Em uma das mensagens mais explícitas, Cristina afirmou: “Temos 1.200 pessoas custodiadas, e a maioria vai ser liberada. Não podemos nos dar ao luxo de ficar filosofando.” A expressão “filosofar” referia-se a preocupações levantadas sobre possíveis erros e repetições nos nomes dos acusados, além da velocidade com que as decisões estavam sendo tomadas.

Os dados que embasaram a prisão dos manifestantes, segundo o conteúdo vazado, eram repassados informalmente, sem documentação oficial nem cadeia de custódia. Essa prática levanta questionamentos sobre a legalidade dos procedimentos adotados durante o processo de apuração e julgamento dos envolvidos nos atos.

“Que nas audiências de custódia possamos dar a cada um o que lhe é de direito: a prisão!”

As mensagens divulgadas reacendem debates sobre os limites das decisões judiciais em situações de crise e levantam dúvidas sobre a forma como provas foram reunidas e usadas pelo STF naquele período crítico do país.