Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (4), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. A medida foi tomada após o entendimento de que Bolsonaro descumpriu determinações judiciais anteriores, usando de maneira indireta as redes sociais por meio de terceiros, inclusive seus filhos.

Segundo a decisão de Moraes, Bolsonaro teria divulgado conteúdos com mensagens consideradas como incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. As publicações ocorreram em perfis de aliados políticos e, principalmente, de seus três filhos parlamentares, evidenciando, de acordo com o ministro, uma tentativa deliberada de burlar as restrições impostas anteriormente.

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“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, declarou Moraes, destacando que, mesmo sem utilizar suas próprias contas, o ex-presidente continuou influenciando ativamente o debate político digital.

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Entre as novas determinações impostas pelo STF, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de receber visitas – com exceção de familiares próximos e advogados – e terá todos os celulares da residência recolhidos pelas autoridades. A decisão ressalta que as condutas recentes indicam a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar a continuidade dos atos que afrontam decisões judiciais.

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No domingo anterior à decisão, manifestações em apoio a Bolsonaro e pedidos de anistia ocorreram em diversas cidades do país. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do ex-presidente, organizou uma dessas mobilizações. Durante o evento em Copacabana, Flávio colocou o pai no viva-voz do telefone, permitindo que ele se dirigisse ao público reunido na orla carioca.

Pouco depois, por volta das 14h, o próprio senador compartilhou um vídeo com o outro lado da conversa: Jair Bolsonaro, em casa, enviando sua mensagem aos apoiadores. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-presidente na gravação.

Para o ministro Moraes, esse tipo de ação reforça o desrespeito às restrições judiciais, já que Bolsonaro continua produzindo conteúdos que são posteriormente divulgados por terceiros. O despacho enfatiza que a postura do ex-presidente diante das medidas anteriores demonstrou “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas” para conter a reiteração das condutas investigadas.

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