Moraes impõe tornozeleira e bloqueio de bens a Marcos do Val

Logo ao desembarcar em Brasília nesta segunda-feira (4), após uma viagem aos Estados Unidos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi surpreendido por uma equipe da Polícia Federal no aeroporto. A abordagem marcou o início do cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliou que o parlamentar descumpriu decisões judiciais anteriores ao sair do país sem o aval da Corte.

Entre as sanções impostas, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno. Além disso, o passaporte diplomático do senador foi suspenso, e suas contas bancárias, cartões e chaves Pix foram bloqueados por ordem do magistrado. Moraes também determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), interrompesse o pagamento do salário e das verbas de gabinete do parlamentar.

Outra medida significativa foi a proibição do uso de redes sociais por Marcos do Val, inclusive por meio de terceiros. O conjunto das restrições foi descrito pelo ministro como uma resposta proporcional à continuidade das ações ilícitas do senador. $&&$\"A manutenção do livre acesso aos recursos financeiros possibilita que o investigado continue se beneficiando economicamente de sua prática delitiva\"$, destacou Moraes em sua decisão.

A defesa do senador, por sua vez, rebateu as acusações, afirmando que não houve qualquer descumprimento de medidas cautelares e que a viagem aos Estados Unidos foi comunicada tanto ao Senado quanto ao STF. Em nota, os advogados classificaram a decisão de bloquear os rendimentos do parlamentar como desproporcional, ressaltando que a medida compromete inclusive o sustento da família do senador, que atualmente cuida da mãe em tratamento contra o câncer.

$&&$\"A decisão ultrapassa os limites da razoabilidade e representa um precedente perigoso contra o devido processo legal e a separação dos Poderes\"$, afirmaram os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto. Eles também expressaram confiança de que o Senado tomará providências institucionais para reverter as medidas e garantir as prerrogativas parlamentares de Marcos do Val.