Operação da Receita resulta em doação de R$ 11 milhões em produtos a instituições de MG

Na próxima terça-feira, dia 5 de agosto, diversas instituições públicas e entidades sociais de Minas Gerais receberão uma remessa inédita de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, totalizando cerca de R$ 11 milhões em valor estimado.

Foto:  Receita Federal/Divulgação

A carga, com aproximadamente 39 toneladas, foi recolhida durante uma operação conduzida em maio deste ano no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os itens doados estão smartphones, notebooks, equipamentos médicos, drones, dispositivos de vídeo e informática, além de outros aparelhos eletrônicos.

Segundo a Receita Federal, esta será a maior destinação de bens já realizada de uma só vez pelo órgão no estado de Minas Gerais. A operação de apreensão incluiu também 200 kg de haxixe, além de produtos importados de forma irregular, caracterizando tanto contrabando quanto descaminho.

A iniciativa integra o Programa Receita Cidadã, que tem como objetivo fomentar ações sustentáveis e de transformação social, dando utilidade pública a materiais que seriam descartados ou inutilizados.

As instituições que irão receber os bens incluem:

- Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG)

- Polícia Rodoviária Federal (PRF)

- Polícia Federal (PF)

- Marinha do Brasil – Capitania Fluvial de Minas Gerais

- Exército Brasileiro – Comando da 4ª Região Militar

- Parque de Material Aeronáutico (PAMA)

- Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR)

- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG)

- APAE de Belo Horizonte

- APAE de Itabira

- APAE de Tiradentes

Em 2024, as apreensões realizadas pela Receita Federal em Minas Gerais já ultrapassaram a marca de R$ 107 milhões, resultado de operações que combatem tanto a entrada de itens proibidos quanto a evasão fiscal de produtos legalizados, mas sem recolhimento de tributos.

A Receita enfatiza que essas ações visam coibir práticas de concorrência desleal com a indústria e os importadores regulares, além de proteger a saúde, a segurança dos consumidores e a economia nacional.

Desde 2020, mais de 4 mil destinações de mercadorias foram feitas em todo o país, beneficiando tanto órgãos públicos quanto entidades sem fins lucrativos. Após os trâmites legais, os itens são incorporados ao patrimônio das instituições ou repassados para uso social e comunitário.

Com essa ação inédita em Minas Gerais, a Receita reforça seu papel fiscalizador e ao mesmo tempo social, contribuindo para o fortalecimento de entidades que prestam serviço direto à sociedade.