Programa de indenização de R$ 35 mil é reaberto pela Samarco; veja as 49 cidades que moradores podem aderir

Moradores de diversas cidades atingidas pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana, terão uma nova oportunidade de solicitar a indenização individual de R$ 35 mil. A Samarco reabriu, até o dia 14 de setembro, o Programa Indenizatório Definitivo (PID), medida que atende a um pedido feito por instituições de Justiça envolvidas no processo de reparação.

Foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil

Essa nova etapa de adesão busca contemplar pessoas físicas e jurídicas que preencham os critérios de elegibilidade, mas que ainda não haviam ingressado no sistema. Além disso, indivíduos que já haviam recebido proposta indenizatória, mas que recusaram ou deixaram o prazo expirar, poderão voltar a assinar o Termo de Quitação para garantir o pagamento. Neste caso, o prazo de 15 dias passa a contar somente após o envio de notificação ao defensor público ou advogado responsável.

O valor da indenização permanece o mesmo: R$ 35 mil, pagos em parcela única, e o depósito é realizado em até 10 dias após homologação judicial. O pedido de reabertura do PID foi feito pelo Ministério Público Federal, pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das Defensorias Públicas da União e dos dois estados.

Entre os critérios para aderir ao programa, estão: ter mais de 16 anos na data do rompimento; ter solicitado cadastro na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; possuir ação judicial até 26 de outubro de 2023 ou ter se cadastrado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023. É necessário apresentar documentos como CPF, comprovante de residência em área atingida e outorga de poderes à Defensoria Pública ou advogado.

Ao todo, 49 cidades fazem parte da lista de localidades com moradores aptos a aderirem ao PID. São elas: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto (apenas o distrito de Antônio Pereira), Periquito, Pingo-D'Água, Ponte Nova (apenas o distrito de Chopotó), Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo, Tumiritinga, Baixo Guandu (ES), Colatina (ES), Linhares (ES), Marilândia (ES), Pancas (ES), São Domingos do Norte (ES), Aracruz (ES), Barra de São Francisco (ES), João Neiva (ES), Rio Bananal (ES) e São Mateus (ES).

"A reabertura representa uma nova chance de reparação para quem ainda não foi contemplado pelo programa", destacaram os representantes das instituições de Justiça envolvidas

Os interessados devem acessar o site oficial da Samarco, na seção de consulta do PID, e informar o CPF para verificar a possibilidade de adesão.