Senadores reagem a medidas do STF contra Marcos do Val

Ao retornar ao Brasil nesta segunda-feira (4), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi surpreendido por uma série de medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica, o parlamentar teve o passaporte diplomático apreendido, foi alvo de mandado de busca e apreensão e viu suas redes sociais bloqueadas.

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Outra ação determinada por Moraes foi o bloqueio do salário de Do Val e das verbas de gabinete que lhe são concedidas. Esse último ponto foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para deliberação.

A situação provocou forte reação de seis senadores da oposição, que divulgaram uma nota conjunta criticando a decisão do ministro do STF e cobrando um posicionamento institucional do Senado Federal. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE) foram os signatários da manifestação.

No documento, os parlamentares argumentam que o senador ainda não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e que está sob investigação sigilosa supostamente motivada por críticas e opiniões — manifestações protegidas pela imunidade parlamentar.

“O senador sequer foi denunciado pela PGR e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões — direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição”

O grupo oposicionista sustenta que, em casos de eventuais excessos, o caminho institucional adequado seria o Conselho de Ética da Casa e não medidas que, segundo eles, configuram instrumentos de coerção, violando garantias processuais e contribuindo para um desequilíbrio entre os poderes da República.

“Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la”

Os senadores pedem que o presidente do Senado reaja à medida com “firmeza”, destacando a necessidade de preservar a legitimidade da instituição. Segundo eles, omissões neste momento histórico não serão esquecidas.

O uso do passaporte diplomático por Do Val para entrar nos Estados Unidos e sua resistência inicial em colocar a tornozeleira também foram mencionados por aliados, que consideram o conjunto de ações uma escalada na tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário.

A oposição articula agora um pedido formal a Davi Alcolumbre para que o Senado se posicione diante do que classificam como “reiterados abusos de autoridade” por parte do ministro do STF.