A decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), feita pelo ministro Alexandre de Moraes, provocou forte reação dentro do Partido Liberal nesta segunda-feira, 4 de agosto. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, usou as redes sociais para expressar sua revolta com poucas, mas intensas palavras:
"Estou inconformado!!!!! O que mais posso dizer?\
, publicou, como declaração oficial da sigla diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: PL A medida aplicada por Moraes atende à investigação que apura, entre outros pontos, supostos crimes de obstrução de justiça, coação e tentativa de abolição do Estado democrático de direito. O inquérito também envolve o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, especialmente por sua atuação nos Estados Unidos.
A reação de Eduardo não tardou. Em nota, ele atacou duramente o ministro relator, chamando-o de "psicopata descontrolado" e dizendo que Moraes "é agora um violador de direitos humanos oficialmente sancionado". Com tom desafiador, concluiu: "Nós permaneceremos inabaláveis".
Outro filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também se pronunciou. Ele associou a decisão à retaliação pelas sanções da lei Magnitsky, aplicadas pelos Estados Unidos a Moraes no fim de julho. Em entrevista à CNN Brasil, afirmou:
"Ou nós colocamos um freio em Alexandre de Moraes, ou o Brasil irá para uma vala cada vez mais vexaminosa\
. Segundo ele, o ministro ficou incomodado com as manifestações realizadas no domingo, 3 de agosto, as quais expressaram apoio público a Jair Bolsonaro.
O cerco ao ex-presidente começou a se fechar ainda em julho. No dia 18, o ministro impôs uma série de medidas cautelares: tornozeleira eletrônica, permanência domiciliar noturna e restrição ao uso de redes sociais. Três dias depois, Bolsonaro teria descumprido as determinações, sendo alertado oficialmente pelo STF no dia 24 daquele mês.
Na ocasião, Moraes entendeu que o descumprimento foi pontual e decidiu dar uma nova chance ao ex-presidente. No entanto, após Bolsonaro participar por videochamada das manifestações do último domingo e, supostamente, utilizar redes de aliados — como a do senador Flávio Bolsonaro — para se manifestar, o ministro decidiu endurecer a medida.
A decisão judicial agora é clara: Bolsonaro está proibido de receber visitas sem autorização da Corte e de manter contatos com autoridades estrangeiras. Além disso, a Polícia Federal deverá recolher imediatamente todos os celulares em posse do ex-presidente.
No despacho, Moraes relembra uma frase já dita anteriormente:
"A justiça é cega, mas não é tola\
, enfatizando que qualquer réu que desrespeite as decisões do Supremo deve enfrentar as consequências. A conversão da prisão domiciliar em regime preventivo foi colocada como uma possibilidade concreta, caso as ordens sejam novamente desconsideradas.
A fundamentação da medida se baseia no que o ministro classifica como "reiterado descumprimento" das restrições anteriormente impostas. Ele conclui:
"Decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro\
, com base nos indícios de que o ex-presidente tentou burlar o sistema judicial ao utilizar subterfúgios para se manter politicamente ativo, mesmo com as limitações em vigor.