O Colégio Santa Catarina, em Juiz de Fora, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma professora demitida no fim de 2024. A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) considerou que a forma de condução dos desligamentos submeteu as profissionais a constrangimento coletivo.
Registro da reportagem: Fachada do Colégio Santa Catarina em Juiz de Fora
Foto: Facebook/Reprodução
De acordo com reportagem do G1, a decisão manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e foi unânime. Ainda cabe recurso.
O processo apontou que professoras eram chamadas individualmente à diretoria pedagógica enquanto outras aguardavam dentro da escola. À medida que retornavam após as dispensas, algumas chorando, novas docentes eram convocadas, criando um ambiente de tensão, medo e ansiedade entre as trabalhadoras que permaneciam no local.
Uma testemunha relatou que havia alertas sobre atividades sindicais e comentários que aumentavam a apreensão no grupo. O depoimento foi utilizado como prova emprestada de outra ação trabalhista envolvendo a mesma instituição, conforme informado pelo G1.
Para o relator do caso, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, foram comprovados os elementos necessários para a responsabilização civil da empregadora: conduta ilícita, dano e relação entre os fatos. A Quinta Turma do TRT-MG mantém o magistrado em sua composição, segundo informações institucionais do tribunal.
Além da indenização por danos morais, a escola foi condenada ao pagamento de horas extras relacionadas a reuniões pedagógicas realizadas fora da jornada regular da professora. O colégio contestou a condenação e sustentou que não houve constrangimento, mas o recurso foi rejeitado pelo colegiado.
Procurado pelo G1, o Colégio Santa Catarina não havia se manifestado até a última atualização da reportagem. O processo ainda pode ter novos desdobramentos nas instâncias trabalhistas.
