Os pagamentos liberados pelo governo federal para subsidiar combustíveis somaram R$ 7,03 bilhões até o fim de julho. O diesel concentrou praticamente todo o valor, segundo balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na segunda-feira (3).
Governo mantém um subsídio de R$ 1,12 pelo litro do diesel •
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Do total, aproximadamente R$ 7 bilhões foram destinados à subvenção do óleo diesel. Outros R$ 43 milhões financiaram o desconto aplicado ao gás liquefeito de petróleo (GLP) importado, conhecido como gás de cozinha.
A política foi criada para reduzir o impacto, no mercado brasileiro, da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. Os recursos são financiados principalmente pelo imposto de exportação sobre o petróleo instituído em março.
O programa em vigor prevê subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel vendido às distribuidoras. Na prática, produtores e importadores participantes recebem recursos públicos em troca da aplicação do desconto no preço de comercialização. A Petrobras confirmou a adesão ao modelo e a redução correspondente em suas vendas do combustível.
Para o GLP, o benefício é de R$ 850 por tonelada, o equivalente a R$ 11,05 em um botijão de 13 quilos. A gasolina também conta com subsídio de R$ 0,44 por litro, mas o saldo orçamentário desse programa ainda não foi divulgado pela ANP.
A Petrobras é a principal beneficiária da política por ser a maior fornecedora de combustíveis do país. Em 22 de julho, a estatal informou que já havia recebido R$ 6,2 bilhões por meio dos programas de subvenção.
O governo chegou a avaliar uma redução gradual dos benefícios após uma queda temporária do petróleo, mas manteve os valores diante da retomada das tensões internacionais. Novas alterações poderão ocorrer caso haja mudança nas cotações, respeitando o prazo de aviso previsto nas regras do programa.
