4 de setembro - Dia Mundial da Saúde Sexual

Neste 4 de setembro, celebra-se o Dia Mundial da Saúde Sexual, data à qual a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) de Portugal se associa, refletindo sobre os avanços sociais e legislativos no campo da saúde sexual. Portugal é destacado mundialmente como pioneiro por instituir oficialmente um Dia Nacional da Saúde Sexual, conforme a Resolução da Assembleia da República n.º 187/2021, aprovada por unanimidade em 29 de junho de 2021.

Educação sexual e combate à violência

O principal objetivo desta data é promover a sensibilização e conscientização sobre saúde sexual e educação sexual. Isso inclui a disseminação de informações fundamentais para a formação de relacionamentos saudáveis, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, a garantia de acesso a métodos contracetivos, a promoção do bem-estar sexual de todas as pessoas e o combate à violência sexual e no namoro, especialmente entre jovens. A celebração é uma oportunidade para refletir sobre os progressos conquistados desde o 25 de Abril e destacar o papel essencial de profissionais, entidades governamentais e organizações não governamentais nessa trajetória.

Definição de saúde sexual segundo a OMS

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde sexual é definida como "um estado de bem-estar físico, mental e social em relação à sexualidade, implicando o respeito pelas escolhas sexuais sem qualquer tipo de coação, discriminação e/ou violência" (OMS, 2002). Esse conceito sublinha a importância de assegurar que todas as pessoas tenham acesso à informação e aos recursos necessários para exercerem seus direitos sexuais com liberdade, empatia e respeito.

Atividades de conscientização da CIG

Em 2023, a CIG celebrou o Dia Nacional da Saúde Sexual com o evento "1/2 Dose de Conversa" com Patrícia Pascoal, investigadora na área da sexualidade e terapeuta sexual. A conversa abordou os motivos que levaram à criação do único dia nacional de saúde sexual no mundo, os desafios persistentes em torno do diálogo sobre sexualidade e a questão crucial do consentimento. Essa iniciativa é parte dos esforços contínuos para tornar a discussão sobre saúde sexual mais acessível e inclusiva, refletindo o compromisso de Portugal com a promoção de direitos e bem-estar sexual.

Importância da informação e conscientização

A promoção de informação acessível sobre saúde sexual e direitos sexuais é essencial para criar uma sociedade mais consciente e livre. Pessoas informadas e conscientes de seus direitos têm maior capacidade de fazer escolhas responsáveis e respeitar as escolhas alheias, promovendo uma cultura de empatia e respeito mútuo.

Ao celebrar o Dia Mundial e o Dia Nacional da Saúde Sexual, Portugal reforça o compromisso com a saúde e o bem-estar sexual de sua população, reconhecendo a importância da educação, da prevenção e do respeito aos direitos individuais na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.