Justiça é acionada pelo MPF para contratar brigadistas contra incêndios no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para forçar o Governo Federal a liberar com urgência os recursos necessários à contratação de brigadistas temporários para enfrentar os incêndios florestais que assolam o Brasil, especialmente na Região Norte. Em Ação Civil Pública, o MPF solicita a formação de 15 brigadas, compostas por 30 brigadistas temporários cada, totalizando 450 profissionais. A medida visa reforçar os esforços de combate ao fogo em estados críticos, onde a falta de pessoal tem dificultado as operações.

O órgão já havia feito uma recomendação ao governo em 22 de agosto, mas sem resposta, decidiu acionar o Judiciário para garantir a execução imediata das medidas necessárias.

Infraestrutura necessária para combate ao fogo

Além da contratação de brigadistas, o MPF também requer a disponibilização de equipamentos adequados, como aeronaves com capacidade para carregar até 12 mil litros de água por voo e helicópteros equipados com dispersores de água. A ação menciona ainda a necessidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os brigadistas e sugere, como alternativa, a requisição de bombeiros militares de outros estados para auxiliar na força-tarefa.

Atuação do Ibama e impacto dos incêndios na Amazônia

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atua em Rondônia e áreas adjacentes, a situação dos incêndios florestais é crítica. Atualmente, o estado conta com apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases, atendendo tanto Rondônia quanto o sul do Amazonas. A carência de equipes para controlar as chamas é um dos motivos que impulsionou o MPF a exigir uma resposta rápida da União.

Indenização por danos morais coletivos

Outra exigência do MPF é que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões em compensação pelos danos morais coletivos causados pelos incêndios, que têm afetado tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.

Solicitação de apoio da Força Nacional e Exército Brasileiro

O MPF também incluiu no pedido que a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército Brasileiro enviem contingentes suficientes para garantir o patrulhamento das áreas onde os brigadistas estarão atuando, protegendo tanto os profissionais quanto as regiões ameaçadas pelas queimadas.

O órgão destaca a importância de escolta para os brigadistas que atuam nas áreas de gestão do Ibama, incluindo aquelas que abrangem o Acre, o sul do Amazonas e o Oeste do Mato Grosso, devido à complexidade da operação e à vastidão dos territórios em chamas.