Alexandre de Moraes nega denúncia de ex-assessor e afirma que investigações seguiram protocolo

Durante uma audiência realizada por videoconferência no Senado, o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou denúncias graves envolvendo suposta adulteração de documentos no âmbito de investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Agência Brasil

Tagliaferro, que atualmente reside na Itália, declarou à Comissão de Segurança Pública que documentos entregues à Polícia Federal teriam tido suas datas manipuladas para parecerem anteriores à realização de ações policiais, como mandados de busca e apreensão. O objetivo, segundo ele, seria evitar que tais medidas parecessem baseadas apenas em reportagens da imprensa.

Entre os papéis entregues ao Senado, um relatório técnico é apontado como central na denúncia. De acordo com metadados apresentados por Tagliaferro, o arquivo foi criado em 28 de agosto de 2022, às 10h33. No entanto, no processo de investigação, consta com a data de 22 de agosto. O perito sustenta que foi orientado a produzir o relatório após a operação da PF, e que a alteração teria sido uma exigência direta do gabinete de Moraes.

Em resposta às alegações, a assessoria do ministro Alexandre de Moraes divulgou uma nota oficial reafirmando a legalidade de todos os atos processuais conduzidos sob sua relatoria. De acordo com o texto, todas as etapas dos inquéritos, como os de número 4781 (Fake News) e 4878 (Milícias Digitais), seguiram os trâmites regimentais estabelecidos, com solicitações a órgãos competentes e total ciência da Procuradoria Geral da República.

\"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República\"

O texto também enfatiza que os relatórios mencionados nas denúncias foram gerados a pedido formal e descreviam postagens ilícitas em redes sociais. O conteúdo desses documentos, segundo o STF, foi encaminhado à Polícia Federal para continuidade das diligências.

No caso específico da PET 10.543, mencionada por Tagliaferro, a nota detalha que a solicitação de relatório foi feita ao TSE no dia 19 de agosto e que ele foi juntado aos autos em 29 de agosto. O ministro afirma que todas as partes envolvidas tiveram acesso imediato ao material e que, posteriormente, o recurso da Procuradoria Geral da República sobre o caso não foi conhecido pelo STF em 9 de setembro.

A denúncia ganhou repercussão no cenário político, e parlamentares como Jorge Seif e Magno Malta já manifestaram posicionamentos públicos. Enquanto Seif defendeu a instalação de uma CPI para investigar o caso, Malta propôs a criação de um “Dia Nacional da Vergonha”. Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, afirmou que ainda não há prazo para análise de um eventual pedido de impeachment de Moraes.

O caso segue sob os holofotes, enquanto os desdobramentos políticos e jurídicos começam a se desenrolar nos bastidores de Brasília.