Idosos acima dos 60 podem ser isentados da taxa de renovação da CNH

04/10/2019 11:31

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por comissões

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Foi aprovado o projeto que beneficia aos cidadãos acima de 60 anos isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A matéria passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e foi aprovada como substitutivo apresentado pela deputada Norma Ayub (DEM-ES), que é relatora do texto. A alteração do texto anexa um dispositivo no Estatuto do Idoso. O substitutivo apresentado pela parlamentar é sobre o projeto do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Segundo argumentou Norma, “é fundamental a mudança, uma vez que os idosos merecem tratamento digno e total amparo, seja pela sociedade em geral, seja pelo estado”. As comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda vão avaliar a matéria.

Comissão aprova isenção para renovação de CNH de idosos acima de 60 Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - 17.03.2018

Foto: Reprodução



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