Plano Municipal de Saneamento Básico é aprovado em Timóteo
Plano Municipal de Saneamento Básico deverá ser revisto periodicamente
Por Plox
04/10/2019 10h47 - Atualizado há quase 6 anos
Na tarde desta quinta-feira (03), em reunião ordinária, foi aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico de Timóteo-MG.
O Plano, que segundo a Câmara tem como objetivo promover a universalização do saneamento básico em todo território do município, é o principal instrumento de planejamento e gestão dos serviços de saneamento básico e essencial para que o município consiga obter recursos financeiros e cooperação técnica junto à União.
Aprovado para um prazo de 20 anos, o Plano Municipal de Saneamento Básico deverá ser revisto periodicamente, com prazo igual ou menor que quatro anos.
Foto: reprodução
Acessibilidade
O tema acessibilidade também foi destaque na reunião ordinária. Aprovado por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Geraldo Gualberto (PL nº 4.221) dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos de Timóteo onde existam pontos de ônibus.
A matéria tem como objetivo melhorar as condições de acesso aos pontos de ônibus às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com a proposição, as rampas deverão ser sinalizadas e construídas nas proximidades dos pontos.
De acordo com a matéria, as rampas deverão ser sinalizadas, priorizando a integração da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida à utilização do transporte coletivo público, e deverão ser construídas nas proximidades dos pontos de ônibus.