Proposta "PEC do Plasma" poderá alterar regras de doação de sangue

Ministério da Saúde expressa preocupações sobre potenciais impactos na qualidade e oferta de sangue no Brasil.

Por Plox

04/10/2023 13h41 - Atualizado há 8 meses

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como "PEC do Plasma", que será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tem gerado controvérsias. A proposta, idealizada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), visa permitir que a iniciativa privada realize coleta e processamento de plasma humano, uma atividade atualmente restrita pela Constituição. Se aprovada, essa emenda pode abrir espaço para a comercialização de sangue e a remuneração de doadores.

Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, manifestou preocupações sobre a medida, alertando para um possível "apagão" nos bancos de sangue do país. Ele alegou que a iniciativa poderia afetar a qualidade do sangue disponível e tornar o sistema de saúde dependente de fornecedores externos.

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Argumentos e Repercussões

Um dos principais pontos levantados pelo proponente da PEC é o suposto desperdício de plasma no Brasil. A relatora da proposta, Daniella Ribeiro (PSD-PB), emitiu parecer favorável ao texto, que deve ser votado na CCJ em breve.

Porém, para Gadelha, há riscos associados à proposta. Em declaração ao Estadão, ele afirmou: "A situação pode ser dramática para a população, porque existe uma tradição de doação altruísta de sangue [...] Então, há um risco de ter um apagão na oferta de sangue."

O secretário também ressaltou preocupações quanto à qualidade do sangue coletado e à potencial falta de rigor no processo de doação, principalmente se os doadores forem remunerados.

Perspectivas Futuras

Segundo o Ministério da Saúde, 30% dos hemoderivados utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são provenientes do plasma coletado no país, processados pela Hemobrás. A expectativa é aumentar esse índice para 80% até 2025 com a conclusão das obras da Hemobrás para processamento de plasma.

No contexto de avanços, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciou em agosto um investimento de R$ 895 milhões na Hemobrás e na rede brasileira de sangue. Este investimento visa diminuir a dependência brasileira de importações, que atualmente excede R$ 1,5 bilhão anualmente em medicamentos para pacientes com doenças relacionadas à coagulação do sangue.

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