A rede social X, de Elon Musk, comunicou nesta sexta-feira (4) que quitou as multas de R$ 28,6 milhões impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais. A confirmação do pagamento foi acompanhada de uma petição solicitando o desbloqueio do acesso, mas a decisão final depende da análise do ministro Alexandre de Moraes, que verificará a documentação apresentada pela empresa.

Certificação dos pagamentos

O ministro Alexandre de Moraes já determinou que a Secretaria Judiciária do STF certifique o cumprimento integral do pagamento das multas. Segundo a decisão, “Diante das informações prestadas pela X BRASIL INTERNET LTDA., DETERMINO à Secretaria Judiciária que certifique o cumprimento integral do pagamento das multas e o efetivo depósito na conta vinculada a estes autos.”

Bloqueio das contas e desbloqueio da rede

O pagamento só foi possível após Moraes autorizar o desbloqueio das contas bancárias da empresa, que haviam sido bloqueadas por ordem do próprio ministro. O bloqueio das transações financeiras era uma medida para garantir que o X cumprisse as sanções financeiras impostas pelo Supremo. O desbloqueio das contas foi fundamental para que a plataforma pudesse pagar as multas e tentar retomar suas atividades no país.

Recursos próprios utilizados

Na última terça-feira (1º), a equipe jurídica da X havia informado ao STF que realizaria o pagamento utilizando recursos próprios, sem recorrer a outras empresas do grupo de Elon Musk, como a Starlink. Com base nessa declaração, Moraes ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos financeiros da rede social, permitindo que o montante fosse quitado.