“Unilateral e arbitrária”, diz Nardyello sobre municipalização de escolas estaduais

A Administração de Ipatinga recebeu “com indignação e surpresa” a informação de que o Governo do Estado pretende municipalizar as escolas estaduais a partir de 2020. Durante coletiva à imprensa realizada nesta segunda-feira (4), na sala de reuniões de seu gabinete, o prefeito Nardyello Rocha se mostrou preocupado, posicionando-se “totalmente contra essa desrespeitosa, unilateral e descabida transferência de responsabilidades”. 

A proposta de municipalização das escolas da rede estadual em Ipatinga já foi palco de duas audiências públicas. Contudo, em ambas as oportunidades a Administração municipal refutou a hipótese, levando em conta que a cidade já amarga sérias dificuldades financeiras justamente em função de retenções de recursos pelo Estado. 

O município já atende aproximadamente 25 mil alunos, em 45 escolas municipais, além de 32 creches conveniadas, cumprindo assim com a obrigação legal de absorver os estudantes da Educação Infantil. 

Já o Ensino Fundamental I e II está sendo trabalhado de forma compartilhada entre Estado e município, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Somado também o Ensino Médio, igualmente de sua total responsabilidade, o Governo estadual assiste, somente em Ipatinga, 10 mil alunos em 19 educandários. 

Foto: Marcelo Augusto / PLOX

“Esse tema já foi pauta de discussão em duas audiências públicas realizadas, uma em Belo Horizonte e outra aqui em Ipatinga. Desde então estamos acompanhando de perto essa situação, e hoje recebemos a notícia de que o Estado enviou para as escolas estaduais o Plano de Atendimento informando a redução do número de algumas turmas. Isso é uma grande arbitrariedade, primeiramente porque não houve um acordo com as prefeituras, pois desde o início temos nos manifestado contra a municipalização. Em segundo lugar, é também uma falta de respeito com os pais, uma vez que com a notícia da redução de vagas em sala de aula cria-se uma incerteza de onde o filho irá estudar”, desabafou o chefe do Executivo ipatinguense.