Transporte público gratuito: Brasil explora novas formas de financiamento

Em um movimento progressista em direção a um transporte público mais acessível, a Câmara dos Deputados do Brasil analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a gratuidade do transporte público em todo o território nacional. Segundo reportagem de Hellen Leite para o R7, a iniciativa propõe um sistema unificado de mobilidade, financiado coletivamente pelos municípios, estados e União, reminiscente do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Modelo de Financiamento em Questão

Conforme a PEC, a isenção tarifária seria viabilizada através de um novo imposto, que recairia sobre proprietários de veículos e empregadores. A deputada Maria Luiza Erundina (PSOL-SP), autora do projeto, argumenta que "o transporte enquanto direito social assegura a existência de um sistema público universal e sem cobrança ao usuário", aludindo à semelhança com direitos como saúde e educação.

Tarifa Zero em Expansão pelo País

Atualmente, há aproximadamente 100 municípios no Brasil que já adotaram alguma forma de tarifa zero, mostrando que o conceito não é completamente novo na gestão municipal. A cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo, é a mais recente a implementar essa política, planejando um investimento mensal de cerca de R$ 2,9 milhões para cobrir os custos da tarifa.

Perspectivas e Desafios

Gabriel Eduardo Fidelis, coordenador do movimento Passe Livre no Entorno do DF e secretário de Cultura e Juventude de Luziânia (GO), destaca a importância da democratização dos espaços públicos por meio da gratuidade dos transportes. Ele sugere modelos de financiamento alternativos e critica a atual gestão de transportes, mencionando o distanciamento do poder legislativo das realidades enfrentadas pelos usuários diários do transporte público. Gabriel também enfatiza a relevância do acesso à mobilidade urbana para estudantes e trabalhadores que vivem longe dos centros urbanos.

A PEC, se aprovada, poderia reformular significativamente o transporte público no Brasil, potencialmente impactando o cotidiano dos cidadãos e a estrutura das cidades. A iniciativa, ainda em fase de debates, promete uma mudança substancial no paradigma de mobilidade urbana no país.