Capacitação em poder de polícia administrativa reforça fiscalização municipal de Governador Valadares

A fim de alinhar todas as fiscalizações do município (fiscalização de obras, de posturas, de trânsito, auditores fiscais e tributários), foi realizada na manhã de hoje (4) uma capacitação sobre Poder de Polícia Administrativa. A palestra, que foi um pedido da Prefeitura – por meio da secretaria de Planejamento - foi ministrada por promotores de justiça em uma videoconferência no auditório do Ministério Público.  Na ocasião estiveram presentes o secretário de Planejamento, Allan Heringer, e o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Robson Campos.

O secretário de Planejamento, Allan Heringer, destacou a importância da parceria com o Ministério Público na fiscalização do crescimento demográfico da cidade. “Valadares está passando por um processo de industrialização, com a inserção da cidade na área da Sudene. Ou seja, ao contrário do que vem acontecendo nos últimos anos, que houve uma redução da população, é bem provável que tenhamos um aumento populacional na cidade. E com isso, a gente precisa pensar nesse crescimento demográfico para que não seja desordenado. Dessa forma, tanto a Secretaria de Planejamento quanto as demais secretarias do município vêm se empenhando para elaborar o novo plano diretor e cuidar para que não existam mais esses problemas de crescimento desordenado que a gente já tem de administrações anteriores. Então, essa palestra é muito importante para que a gente estabeleça essa parceria com Ministério Público para que também nos auxilie nessa fiscalização que não deve existir somente no hoje, mas pensando também no futuro da nossa cidade”, enfatizou.

De acordo com o promotor de justiça, Rodrigo Menezes Cerqueira Santos, a iniciativa ajuda a aproximar o Ministério Público da Prefeitura e da sociedade civil. “Se por um lado o Ministério Público cobra do gestor público a solução de problemas, por outro também se movimenta para auxiliar na resolução desses mesmos problemas. Então, este é um momento de nos aproximar das secretarias, a fim de afinar estratégias para que a gente possa resolver os problemas de Governador Valadares e assim dar uma melhor qualidade de vida, tanto no que diz respeito ao meio ambiente, mas de uma forma geral a toda a população da cidade”, declarou.

Para a fiscal de obras Sara Pereira Antunes a iniciativa do curso é excelente. “A iniciativa é muito boa porque vai dar um suporte significativo no nosso trabalho. Nos dando conhecimento de até onde vai nosso poder polícia administrativa, de forma que não ocorra abuso de nossa parte e que saibamos também orientar a população”, afirmou.

A capacitação foi ministrada pela diretora de Gestão de Resíduos e da Qualidade Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Alice Libania; engenheiro da Central de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAT/MPMG), Pedro Drumond; e procuradora de justiça, atuante na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos - órgão em segunda instância especializado em Direito Ambiental, Gisela Potério.