O consumidor brasileiro poderá arcar com os custos do possível aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. A afirmação foi feita por Anna Beatriz Lima, diretora de relações governamentais da Shein, que destacou também que a medida poderá reduzir o volume de remessas para o Brasil.

“O ICMS é um imposto que precisa de crédito na maioria das cadeias. Nosso modelo não utiliza crédito, porque o consumidor paga diretamente. Assim, qualquer aumento no tributo será repassado integralmente ao consumidor”, declarou Anna em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Estados devem definir pauta sobre ICMS

A alteração na alíquota será discutida nas reuniões do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrerão em Foz do Iguaçu, no Paraná, nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (6).

Desde o ano passado, a alíquota do ICMS sobre compras em plataformas de varejo internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, é de 17%. Em abril deste ano, estados chegaram a debater o aumento da alíquota para 25%, mas não chegaram a um acordo.

Impacto no bolso do consumidor

Se aprovado, o aumento do ICMS de 17% para 25% elevará a carga tributária total sobre as compras internacionais de 44,5% para 60%, segundo Anna Beatriz Lima. A diretora ressalta que a alta pode desestimular o comércio eletrônico internacional, enquanto varejistas nacionais defendem a mudança como forma de corrigir uma “competição desigual”.