Na próxima segunda-feira (8) é celebrado o Dia de Nossa Senhora da Conceição, também conhecido como Dia da Imaculada Conceição. A data marca a crença na concepção sem pecado da Virgem Maria e é lembrada com missas, procissões e festas religiosas em diversas regiões do país.

A celebração, porém, não é um feriado nacional. Para ser considerada feriado, depende de leis e decisões específicas de governos municipais e estaduais.

Entre as 27 capitais brasileiras, 13 decretaram 8 de dezembro como feriado. Nesses locais, a regra geral é que os trabalhadores sejam dispensados; se trabalharem, têm direito a receber o pagamento do dia em dobro ou a uma folga compensatória.

Capitais que adotam o dia 8 de dezembro como feriado

As seguintes capitais consideram o Dia de Nossa Senhora da Conceição como feriado:

Aracaju (SE)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Boa Vista (RR)
Cuiabá (MT)
João Pessoa (PB)
Macapá (AP)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Recife (PE)
Salvador (BA)
São Luís (MA)
Teresina (PI)

Em Manaus (AM), Nossa Senhora da Conceição é padroeira da cidade, o que garante um feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas.

Em Salvador (BA), também é feriado. A capital baiana celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia.

Como fica o trabalho no Dia de Nossa Senhora da Conceição

Para o funcionalismo público federal, a sexta-feira (8) não é feriado nem ponto facultativo, conforme calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. No caso de servidores municipais e estaduais, a definição cabe a cada governo local.

Nas empresas privadas situadas em cidades ou estados que adotam o dia 8 de dezembro como feriado por lei, a regra é a dispensa dos trabalhadores. Caso a atividade seja mantida, o profissional deve receber o salário do dia em dobro ou ter direito à compensação da folga em outra data, conforme explica a advogada Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados.

Próximo feriado nacional em 2025

No calendário de 2025, resta apenas um feriado nacional: o Natal, em 25 de dezembro, que cairá em uma quinta-feira.