O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (4) a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos ao projeto que instituiu a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Durante discurso na abertura da 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, no Palácio Itamaraty, ele afirmou que os vetos tinham o objetivo de proteger os interesses do agronegócio brasileiro.

Lula destacou que a derrubada dos vetos pode acarretar perda de mercado para os produtos brasileiros no exterior, citando parceiros comerciais estratégicos como China e União Europeia. Para o presidente, ao flexibilizar regras ambientais, o país corre o risco de ver sua produção questionada em mercados que cobram padrões mais rígidos de sustentabilidade.

Lula diz que vetos buscavam proteger agronegócio

No pronunciamento, o presidente argumentou que sua postura não é contrária ao setor rural, mas voltada à preservação da competitividade dos produtos brasileiros. Segundo ele, decisões tomadas agora pelo Congresso podem ter impacto direto no acesso aos principais mercados compradores de commodities do país.

No último dia 27, o Congresso derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, entre eles o que barrava o licenciamento autodeclaratório para empreendimentos de baixo e médio potencial poluidor. Para Lula, a retomada desses trechos representa um erro estratégico em um cenário global de maior cobrança por produção sustentável.

Pressão internacional e preocupação com mercados

Lula afirmou que, se países como China e nações da Europa reduzirem a compra de soja, carne ou algodão brasileiros por questões ambientais, os próprios empresários que hoje apoiam a derrubada dos vetos deverão recorrer ao governo em busca de ajuda. O presidente associou a mudança nas regras internas à possibilidade de barreiras comerciais e sanções de países importadores.

Na visão do governo, a expansão da produção precisa estar acompanhada de critérios ambientais mais rígidos, de forma a garantir que o Brasil mantenha sua imagem de fornecedor confiável em um mercado cada vez mais atento à origem e ao impacto ambiental dos produtos.

Debate sobre sustentabilidade ganha força

A discussão em torno da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ocorre em meio a um contexto em que o país busca se posicionar como liderança em sustentabilidade. Ao mesmo tempo, enfrenta pressões de setores produtivos por processos mais simples e rápidos de licenciamento para novos empreendimentos.

Ao classificar como equivocada a decisão de derrubar os vetos, Lula reforçou a defesa de um modelo em que a ampliação da produção caminhe junto com o compromisso de torná-la “cada vez mais sustentável e cada vez mais limpa”, em sintonia com as exigências de parte dos principais parceiros comerciais do Brasil.