Uma mulher e o genro, de 18 anos, foram presos na segunda-feira (3) acusados de estupro de vulnerável. “Prefiro que ela faça as coisas em casa do que na rua”, disse a mãe que permite relações da filha com o jovem. De acordo com o Código Penal, mesmo com o consentimento, praticar sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de aglomeração de pessoas em uma  residência. Ao chegar no local, os policiais viram o casal e perguntaram a mãe se ela sabia sobre o namoro da filha. Pouco tempo depois ela confirmou o consentimento.

Sob a alegação do crime, a mãe da adolescente e o namorado foram conduzidos à delegacia, onde foram ouvidos. O Conselho Tutelar de Planura, no Triângulo Mineiro,  acompanhou a ocorrência.

Conforme está descrito no artigo 217-A do Código Penal, é caracterizado estupro de vulnerável quando o autor tem conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.