PL recebe maior parte das emendas parlamentares em 2023 sob governo Lula

No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido Liberal (PL) emergiu como o principal beneficiário das emendas parlamentares. De acordo com o Metrópoles, o governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais indicadas por parlamentares do PL, partido de oposição liderado por Jair Bolsonaro.

Contexto Político e Financeiro

Distribuição de Emendas pelo Governo Federal

O PL possui uma das maiores bancadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Em 2023, o governo federal empenhou um total de R$ 32,1 bilhões em emendas, sendo cerca de R$ 19,7 bilhões individuais.

Segunda Posição do PP

O Partido Progressistas (PP) ficou em segundo lugar no ranking, recebendo R$ 2,08 bilhões. Em seguida, apareceram o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT), ambos com aproximadamente R$ 2 bilhões.

Mecanismo das Emendas Parlamentares

Função e Importância

As emendas parlamentares são partes do orçamento federal que os deputados e senadores têm a prerrogativa de alocar. Essas emendas são cruciais para a relação entre o Executivo e o Legislativo, sendo liberadas ao longo do ano conforme as negociações políticas.

Novidade no Volume de Recursos

O volume de recursos destinados aos deputados tem sido ampliado para garantir a aprovação de projetos, marcando um período de capacidade de barganha inédita para o Legislativo desde a redemocratização.

Implicações Políticas

Votações Decisivas e Liberação de Emendas

Em 2023, momentos chave na agenda política, como a votação da reforma tributária e a retomada do voto de qualidade do Carf, coincidiram com liberações substanciais de emendas. O maior valor liberado em um único dia foi de R$ 5,3 bilhões.