O calendário de 2026 será marcado por um número expressivo de feriados em dias úteis. Ao todo, são dez feriados nacionais, dos quais nove caem entre segunda e sexta-feira, o maior volume registrado nos últimos dez anos.

Sete dessas datas estão concentradas em segundas e sextas-feiras, o que favorece a formação de fins de semana prolongados. Já o feriado de Tiradentes, em uma terça-feira, e o de Corpus Christi, celebrado em uma quinta-feira e classificado como ponto facultativo, também podem se transformar em folgas estendidas, a depender de decretos oficiais ou de acordos firmados entre empresas e trabalhadores.

Direitos trabalhistas nos feriados

Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem exerce atividade em feriados tem direito a receber o pagamento em dobro ou a uma folga compensatória. O adicional é calculado sobre a hora normal e não substitui o pagamento de horas extras, caso haja extrapolação da jornada habitual.

Serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte, comunicação, hotelaria e alimentação, costumam manter o funcionamento normal nesses dias. Mesmo assim, profissionais que atuam em escalas como 5x2, 6x1 ou 4x3 preservam o direito às compensações definidas em lei.

Na escala 12x36, o descanso em feriados já está embutido na remuneração mensal, conforme o artigo 59-A da CLT. Já trabalhadores autônomos ou contratados como pessoa jurídica (PJ) não contam com garantia legal de repouso remunerado ou de pagamento diferenciado, ficando essas condições vinculadas ao que for estabelecido em contrato.

Pontos facultativos para servidores públicos

Para o funcionalismo público federal, o calendário divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em 30 de dezembro de 2025 prevê nove pontos facultativos em 2026. Nesses casos, o expediente depende de decretos do governo que regulamentam o funcionamento dos órgãos em cada data.

Entre os pontos facultativos estão a segunda-feira anterior ao feriado de Tiradentes, a sexta-feira subsequente ao Corpus Christi e o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

O governo também indicou que comemorações ligadas à fundação de estados e municípios serão tratadas como pontos facultativos apenas nas respectivas localidades, enquanto outros pontos facultativos regionais não serão adotados em âmbito nacional.

Compensação por motivos religiosos

No caso de servidores que, por motivos religiosos, não possam trabalhar em determinados dias ou horários, a legislação prevê a possibilidade de compensação das horas não trabalhadas. Essa compensação deve respeitar o limite máximo de até duas horas extras por dia.

Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Veja abaixo a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, que pode auxiliar no planejamento de viagens e na organização da rotina ao longo do ano:

Janeiro

1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional

Fevereiro

16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo

18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até 14h

Abril

3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional

21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional

Maio

1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional

Junho

4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo

Setembro

7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional

Outubro

12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional

Novembro

2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional

15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional

20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional

Dezembro

24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h

25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional

31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h