Bolsonaro avalia possibilidade de ICMS fixo para combustíveis

Em reunião com ministros, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com representantes de motoristas e caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro tratou sobre a disparada dos preços de combustíveis no país. Após o encontro, os participantes fizeram um pronunciamento e responderam perguntas da imprensa na manhã desta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto em Brasília-DF.

O presidente afirmou que irá realizar um estudo para verificar a viabilidade jurídica para fazer com que o ICMS (imposto estadual cobrado sobre venda de produtos) incida sobre o preço do combustível nas refinarias ou para definir um valor fixo para o álcool, gasolina e diesel.  “Quem vai definir esse porcentual ou esse valor fixo serão as respectivas Assembleias Legislativas ”, disse. 

Jair Bolsonaro ainda agradeceu aos motoristas e caminhoneiros que não aderiram à greve e afirmou a boa intenção do Governo em analisar outras medidas para resolver o problema da categoria. “A política energética brasileira interessa a todos, não só aos caminhoneiros. Nosso respeito com eles é enorme”, afirmou. 

Na entrevista, Bolsonaro afirmou ainda que o governo não fará interferência na gestão dos preços de combustíveis da Petrobras. "Interferência na Petrobras existia em um passado bem próximo, quando havia indicações de diretores. E nós conhecemos o Petrolão. Nossa política, sim, é de não interferir. Tanto é que o ministro das Minas e Energia indicou Castello Branco para a Petrobras e ele teve liberdade para escolher seus diretores”, explicou. 

Veja abaixo como é a composição do preço do diesel de acordo com a Petrobras:

9%: Distribuição e Revenda

7%: Custo Biodiesel

16%: ICMS

13%: CIDE e PIS/PASEP e COFINS

55%: Realização Petrobras

Veja abaixo como é a composição do preço da gasolina de acordo com a Petrobras:

12%: Distribuição e Revenda

11%: Custo Etanol Anidro

29%: ICMS

16%: CIDE e PIS/PASEP e COFINS

32%: Realização Petrobras