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A possibilidade de federalização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está no radar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plano faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que ainda é avaliado pelo governo mineiro. No entanto, Lula negou qualquer intenção de privatizar a empresa caso a União assuma o controle.
O Propag, elaborado em parceria entre o Congresso Nacional e o Ministério da Fazenda, permite que estados abatam parte de suas dívidas com a União por meio da transferência de empresas e imóveis estaduais. Em Minas Gerais, o modelo foi estruturado para que o governo federal possa assumir o controle de estatais como Cemig, Copasa e Codemge.
O governador Romeu Zema (Novo) ainda não aderiu ao plano e busca reverter, no Congresso, vetos presidenciais ao projeto.
Durante entrevista à Rádio Itatiaia nesta quarta-feira (5), Lula destacou a importância da Cemig para os mineiros e rejeitou a possibilidade de privatização da companhia sob sua gestão. Ele relembrou o episódio de 1999, quando o então governador de Minas, Itamar Franco, posicionou a Polícia Militar na sede da Cemig e no Palácio da Liberdade para impedir que a empresa fosse vendida pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Se a Cemig é uma coisa muito importante para o povo mineiro, que fizesse com que o Itamar colocasse a polícia do estado perto da Cemig para não permitir a privatização, você acha que eu vou assumir a responsabilidade de adquirir a empresa para privatizá-la? Não, não vou”, afirmou Lula.
O presidente reforçou que a decisão de privatização caberia ao governo estadual e não à União. “Se é para privatizá-la, que o governo a venda e a privatize, mas eu não vou fazer isso. E tem outras empresas que a gente pode fazer, mas nós queremos estudar cada empresa e caso por caso”, disse.
Para que a federalização da Cemig se concretize, o governo de Minas Gerais precisa aderir ao Propag. No entanto, Romeu Zema ainda articula a derrubada de vetos impostos pelo presidente Lula ao projeto, o que pode influenciar sua decisão.
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