Volta às aulas sem celular: governo de MG orienta escolas e alunos sobre novas regras de uso do aparelho

O início das aulas este ano vai ser diferente para os estudantes dos ensino fundamental e médio com a nova lei federal que proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos. O Governo de Minas enviou às escolas orientações sobre o uso do aparelho. E você, sabe quais as regras? Quando é permitido? Conheça na Live.

Restrições e exceções para diferentes níveis de ensino
Nos anos iniciais do ensino fundamental, os alunos não poderão sequer levar celulares para a escola. Já nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o uso será permitido apenas em atividades pedagógicas previamente planejadas pelos professores.

A legislação prevê algumas exceções, permitindo o uso de celulares para fins pedagógicos autorizados pelo docente e em situações específicas relacionadas à acessibilidade, saúde e inclusão. Para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira produtiva, a SEE/MG disponibiliza plataformas educacionais como Elefante Letrado, Enem MG, Britannica Education e Google for Education, entre outras ferramentas alinhadas ao currículo estadual.

Objetivo: ambiente mais propício à aprendizagem
O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destaca que a nova norma tem como foco a qualidade do ambiente escolar. “O objetivo dessas novas orientações é garantir que nossos estudantes tenham um ambiente propício à concentração, convivência e acesso a práticas pedagógicas que realmente impactem sua formação”, afirma.

Além de favorecer a aprendizagem, a restrição do uso de celulares também busca estimular o desenvolvimento socioemocional dos estudantes, incentivando a interação presencial. A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, reforça a importância do envolvimento das famílias nesse processo: “É fundamental que as famílias compreendam e apoiem essa mudança para prevenir os prejuízos à saúde mental e garantir o desenvolvimento dos estudantes”, enfatiza.

Resultados positivos já foram observados em escolas estaduais
Antes mesmo da sanção da lei, algumas escolas mineiras já haviam adotado restrições ao uso de celulares e observaram impactos positivos. A Escola Estadual Coronel Calhau, em Ipanema, no Vale do Rio Doce, implementou a proibição total dos dispositivos em 2023, com apoio dos pais. Segundo a direção, os alunos que precisam do celular para deslocamento deixam o aparelho na supervisão ao chegar e só o retiram na saída.

A estudante Ana Luiza do Prado, 17 anos, relata que a adaptação foi difícil no início, mas os benefícios logo ficaram evidentes. “É muito fácil se distrair com notificações. Com essa regra, fiquei mais focada e interagindo mais com os professores”, conta.

Outra experiência positiva ocorreu na Escola Estadual João Belo de Oliveira, em Carangola, na Zona da Mata, onde a restrição começou a ser testada em 2024. O diretor Renato Torres destaca que, após um período de adaptação, os resultados foram evidentes. “As ocorrências disciplinares diminuíram abruptamente, a evasão escolar caiu e o fluxo de aprovação aumentou. Além disso, recebemos ligações de pais dizendo que o comportamento dos filhos melhorou até em casa”, relata.

Ministério da Educação orienta redes de ensino
Para apoiar as escolas na implementação das novas regras, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias no dia 31 de janeiro, direcionados às redes de ensino e às unidades escolares. Os documentos garantem autonomia às instituições para definir a melhor forma de aplicar as restrições, desde que respeitem a legislação vigente.

A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo Governo Federal, regulamenta o uso de celulares em todas as etapas da educação básica, restringindo sua utilização em sala de aula e momentos de lazer. A norma permite exceções em casos de necessidade, perigo ou para garantir direitos fundamentais dos alunos.