O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi é alvo de uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser acusado por uma jovem de 18 anos de assédio durante as férias de janeiro, em Balneário Camboriú (SC). A jovem é filha de amigos do magistrado, e a família estava hospedada na casa de praia dele.
Marco Buzzi é alvo de representação no CNJ após uma jovem afirmar que ele a assediou durante as férias de janeiro
Foto: Lucas Pricken/STJ
A informação sobre a denúncia foi revelada inicialmente pela revista Veja e confirmada pela Folha. A mãe da jovem é advogada, e a família deixou o imóvel do ministro após o episódio relatado.
Em nota, Buzzi afirmou ter sido surpreendido pelas acusações divulgadas na imprensa e negou a prática de qualquer conduta imprópria, rejeitando as insinuações de assédio.
Segundo integrantes do CNJ e do STJ, uma representação contra o ministro já foi formalizada na Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento corre em sigilo.
Em comunicado, o CNJ informou que o caso tramita na corregedoria em caráter sigiloso, em conformidade com a legislação. O órgão ressalta que a medida busca preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar exposição indevida e revitimização, e que depoimentos foram colhidos na manhã desta quarta-feira no âmbito do processo.
O STJ também foi procurado, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
De acordo com a denúncia, a jovem foi ao mar em um momento em que o ministro já estava na água. Ele teria tentado agarrá-la. A jovem conseguiu se afastar e relatou o ocorrido imediatamente aos pais. Em seguida, a família deixou a casa do ministro e registrou um boletim de ocorrência.
Buzzi integra o STJ desde 2011, após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT), e atua na Quarta Turma, responsável por julgamentos de conflitos de direito privado.
A família da jovem é representada pelo advogado Daniel Bialski, que, em nota, afirmou esperar rigor na condução das apurações e destacou a necessidade de preservar a vítima e seus familiares diante da gravidade do relato.
Segundo o defensor, foi marcado para quinta-feira (5) um depoimento na delegacia de São Paulo onde o caso foi registrado. Em Brasília, a mãe da jovem procurou ministros do STJ nos últimos dias para relatar o episódio.
Após tomar conhecimento do caso, o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, buscou contato com a mãe da jovem. Uma comissão formada por ministras do STJ também levou o relato ao presidente da corte, Herman Benjamin, e pediu providências após ouvir a versão apresentada pela mãe.
De acordo com um integrante do tribunal ouvido sob reserva, o clima entre os ministros é descrito como “péssimo” e de “indignação”. A mãe da jovem, advogada, é vista por colegas como uma profissional respeitada na comunidade jurídica.
Entre magistrados ouvidos reservadamente, há quem defenda a possibilidade de se pedir a aposentadoria de Buzzi, a depender do desfecho das investigações.
Como se trata da apuração de um suposto crime envolvendo autoridade com foro por prerrogativa de função, o caso deverá originar inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse âmbito, o ministro pode vir a responder por importunação sexual, conduta considerada mais grave do que assédio pela legislação penal vigente.
O artigo 215-A do Código Penal trata de praticar, sem consentimento, ato de cunho sexual com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A tipificação de importunação sexual eleva a gravidade jurídica da conduta atribuída ao ministro.
No CNJ, o processo seguirá pela via administrativa. É nessa esfera que podem ser definidas eventuais sanções disciplinares, que vão desde advertência e censura até suspensão ou aposentadoria compulsória, a depender da gravidade da conduta que eventualmente venha a ser comprovada.
