PLOX em Brasília: PEC do auxílio emergencial será votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC Emergencial, será votada na Casa a toque de caixa.

Segundo informações, há uma concordância entre os líderes de que a matéria seja votada diretamente pelo plenário, sem passar por nenhuma comissão. O texto foi aprovado nessa quinta-feira (4), em segundo turno, pelo Senado.

Este novo texto flexibiliza regras fiscais, o que vai permitir a retomada do programa de auxílio emergencial. A proposta não apresenta detalhes, como duração, valores ou outras condições para o auxílio emergencial.

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O texto prevê que as despesas com o novo programa, poderão ser cobertas através de uma abertura de crédito extraordinário que deverá ser encaminhada pelo governo para análise do congresso.

A PEC deve evitar que o governo descumpra o limite de teto de gastos. Caso isto esteja prestes a ocorrer, algumas medidas serão automaticamente adotadas. No caso de as despesas obrigatórias do governo atingirem 95%, fica automaticamente proibido o aumento de salário dos servidores, a oferta de bônus e a contratação de novos funcionários.

O presidente Jair Bolsonaro, em live transmitida na semana passada, já adiantou que o auxílio emergencial deve voltar ainda neste mês de março. 

Ele deve ser composto por quatro parcelas de R$300. Outra mudança é que nem todas as pessoas que receberam os auxílios anteriores irão receber este novo auxilio.