Exibição de tatuagem de suástica pode levar à prisão no Brasil
Especialistas explicam se ostentar símbolos nazistas ou mensagens racistas na pele pode ser considerado crime e quais são as penalidades previstas.
Por Plox
05/03/2025 10h37 - Atualizado há cerca de 2 meses
No Brasil, a divulgação de imagens e mensagens que incitem discriminação racial, religiosa ou contra a orientação sexual é crime, conforme a Lei nº 7.716. No entanto, a questão das tatuagens com símbolos nazistas ou mensagens racistas gera controvérsia nos tribunais e não há um consenso absoluto.
Foto: Rede Social
Ostentar uma suástica tatuada ou frases discriminatórias pode ser enquadrado na Lei do Racismo, mas a decisão depende de cada caso específico. A legislação prevê punição para quem \"praticar, induzir ou incitar\" a discriminação, assim como para aqueles que \"fabricarem, comercializarem, distribuírem ou veicularem símbolos nazistas\".
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, de Goiânia (GO), aponta que o crime pode estar na intencionalidade do uso da tatuagem. Se houver incentivo à violência ou à prática de crimes, o responsável pode ser penalizado. Em um caso de 2011, no Rio de Janeiro, um jovem tatuou uma suástica na perna e foi fotografado pelo padrasto. O Tribunal de Justiça considerou a atitude uma \"piada de mau gosto\", mas sem penalidade criminal.
A discussão também envolve a liberdade de expressão. Diferentemente dos Estados Unidos, onde há ampla proteção legal para manifestações individuais, o Brasil criminaliza certas condutas, incluindo a propagação do nazismo.
As penas variam de um a três anos de prisão e multa para casos de discriminação, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do conteúdo criminoso por meios de comunicação ou redes sociais.
Na Alemanha, o nazismo é terminantemente proibido desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em 2015, um homem foi condenado a oito meses de prisão por ostentar uma tatuagem de Auschwitz. Já nos Estados Unidos, tatuagens nazistas não são consideradas crime, desde que não incitem violência.
A legislação brasileira, portanto, não define expressamente que tatuagens com conteúdo racista sejam crime, mas sua interpretação nos tribunais pode levar a condenações dependendo do contexto em que forem feitas e exibidas.