O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) passou a defender a internação do adolescente investigado em pelo menos dois casos de estupro coletivo, após inicialmente ter sido contrário à medida.
Polícia apura estupro coletivo contra adolescente em Copacabana e buscas por 4 homens e 1 menor
Foto: Reprodução
Na quarta-feira (4), veio a público que o órgão havia discordado da Polícia Civil do RJ e recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão do menor. No mesmo dia, o MPRJ divulgou nota informando que medidas cautelares poderiam ser adotadas ao longo da investigação.
Posteriormente, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, reviu seu primeiro posicionamento e encaminhou nova manifestação à Justiça, apoiando o pedido de internação do adolescente, em razão do surgimento de novas denúncias.
Até a última atualização, a Vara da Infância e da Juventude ainda não havia decidido sobre nenhum dos pedidos relativos ao menor.
Na manifestação enviada na segunda-feira (2) à Vara da Infância e da Juventude, sobre o caso da jovem que denunciou abuso em um apartamento em Copacabana, Messenberg havia recomendado que a Justiça negasse o pedido de apreensão do adolescente.
Naquele momento, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já tinha decretado a prisão dos quatro suspeitos maiores de idade, com mandados expedidos no sábado (28).
O próprio MPRJ havia se posicionado pela prisão dos adultos, em denúncia apresentada por Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro.
A Justiça recebeu a denúncia e tornou os quatro maiores de idade réus por estupro coletivo e cárcere privado. Eles se entregaram em datas diferentes: dois na terça-feira e dois na quarta-feira.
Por envolver ao mesmo tempo quatro adultos e um adolescente de 17 anos, o caso de Copacabana precisou ser desmembrado, já que o procedimento para menores infratores é distinto e não permite a divulgação de nomes.
Legalmente, menores de 18 anos não respondem por crimes, mas por atos infracionais, e o equivalente à prisão é a internação socioeducativa. Cabe ao promotor analisar o pedido de internação e emitir parecer ao Judiciário. O MPRJ pode concordar ou discordar, mas o juiz não é obrigado a seguir a recomendação.
Na segunda-feira, a Polícia Civil encaminhou ao MPRJ uma representação pedindo a busca e apreensão do adolescente investigado pelo episódio em Copacabana.
Messenberg recebeu o documento e ponderou, por escrito, sobre os requisitos para a internação provisória do menor.
a internação provisória somente será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa. Carlos Marcelo Messenberg
Na mesma manifestação, o promotor afirmou que, naquele momento, não havia elementos no processo que demonstrassem essa necessidade imperiosa. Ele destacou que o adolescente não tinha outra anotação de ato infracional e concluiu que a internação provisória não seria necessária para a garantia da ordem pública.
Mesmo com outra queixa já conhecida, apenas o inquérito relativo ao caso de Copacabana havia sido formalmente enviado pela polícia ao MPRJ quando o parecer foi elaborado.
O promotor argumentou que, diante da avaliação de desnecessidade, decretar a internação provisória configuraria antecipação de uma medida socioeducativa restritiva de liberdade. Por isso, o Ministério Público pediu o indeferimento da representação de busca e apreensão do adolescente.
O jovem investigado, aluno afastado do Colégio Pedro II, é alvo de duas denúncias de estupro coletivo. Em ambos os casos, as vítimas afirmam que ele foi responsável por atraí-las aos locais onde teriam sido violentadas.
No primeiro episódio, a vítima é uma jovem de 17 anos. Ela relatou que já havia se relacionado com o rapaz e que recebeu, em 31 de janeiro, um convite para sair. Ao chegar ao apartamento em Copacabana, encontrou amigos dele no local.
Segundo o depoimento, ela consentiu em manter relação sexual apenas com o ex-namorado e, após insistência, aceitou que os outros assistissem. A jovem afirma que todos se despiram e passaram a violentá-la.
No segundo caso, a vítima tinha 14 anos à época dos fatos. Ela diz ter sido chamada pelo mesmo adolescente, com quem também já tinha se relacionado, para ir a um apartamento cujo endereço não recorda.
No local, estavam amigos do ex, entre eles Mattheus Veríssimo Zoel Martins, que também aparece no inquérito de Copacabana. A menina relata que pelo menos três rapazes a estupraram e a agrediram. O ato, segundo ela, foi filmado e as imagens acabaram divulgadas.
Em nota, o Ministério Público informou que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, apresentou denúncia à Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana.
Sobre o adolescente investigado por participação nos fatos, o órgão esclareceu que representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime sob apuração, mas sem solicitar, naquele momento, a internação provisória. O MPRJ ressaltou que medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação.
