A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (05/03/2026), em sessão virtual, se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, realizado no plenário virtual, tem previsão de registro de votos ao longo de todo o dia.
Na segunda-feira (02/03), Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar formulado pelos advogados de Bolsonaro. Na decisão, o ministro afirmou que a unidade em que o ex-presidente está custodiado — o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, conhecido como “Papudinha”, em Brasília — tem condições de garantir atendimento médico considerado adequado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Agora, a palavra final caberá à Primeira Turma do STF, que vai referendar ou não a decisão individual do relator. A sessão desta quinta (5) ocorre em formato virtual, com janela de votação das 8h às 23h59, conforme divulgado por veículos que acompanham a rotina do Supremo.
De acordo com informações da Agência Brasil mencionadas na matéria original, Moraes destacou que as “condições e adaptações específicas” da unidade prisional seriam suficientes para atender às necessidades de saúde do ex-presidente, incluindo possibilidade de serviços médicos contínuos, fisioterapia e outros acompanhamentos.
A decisão também aponta como obstáculo ao pedido de domiciliar a tentativa de violação de tornozeleira eletrônica registrada no ano anterior.
Já a defesa de Bolsonaro alega que o ambiente prisional não seria adequado para o tratamento de saúde, argumentando que o ex-presidente passou por cirurgia recente e apresenta comorbidades ligadas ao seu histórico médico.
O julgamento desta quinta tem impacto direto sobre a situação do ex-presidente. Se a Primeira Turma mantiver a decisão de Moraes, continuará valendo a negativa de prisão domiciliar, e Bolsonaro seguirá custodiado no 19º Batalhão da PM. Em caso de reversão, o colegiado poderá determinar mudança no regime de cumprimento da prisão, com condições específicas a serem fixadas.
No plano institucional e político, a análise pela Primeira Turma tende a ampliar a repercussão em torno da condução do caso no STF, por envolver a revisão, por um colegiado, de uma decisão monocrática do relator.
Para o público, o formato de plenário virtual significa que não há debate oral em tempo real. O resultado depende do depósito de votos no sistema eletrônico e pode ser alterado por eventuais pedidos de vista ou de destaque, o que pode deslocar o processo para outro modelo de julgamento, como sessões presenciais, de acordo com o que já foi explicado em coberturas anteriores sobre a dinâmica do Supremo.
A expectativa é que os ministros da Primeira Turma registrem seus votos até o fim da sessão virtual desta quinta-feira (05/03/2026). Caso algum integrante apresente pedido de vista ou destaque, o desfecho poderá ser adiado, com a possibilidade de o caso ser levado a julgamento em sessão presencial.
A apuração jornalística permanece em andamento para acompanhar, em registros oficiais do STF, a evolução do placar e a inserção de votos no sistema ao longo do dia.
