A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a suspensão do concurso público da Universidade de São Paulo (USP) para o cargo de docente de literaturas africanas de língua portuguesa. Realizado em junho de 2024 pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), o processo seletivo ficará interrompido até o julgamento final da ação de primeira instância que questiona a legalidade da anulação do certame.

O concurso havia sido invalidado após recurso apresentado por outros candidatos contra a professora Erica Bispo, aprovada em primeiro lugar. Os concorrentes acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a própria instituição de ensino para contestar a qualificação da selecionada para o cargo. Erica, por sua vez, denunciou racismo na interrupção do processo.

Decisão do TJSP e impacto sobre a vaga

O relator do caso, desembargador Marcelo Semer, avaliou que a realização de uma nova prova acarretaria gastos desnecessários e poderia comprometer o resultado do processo judicial em curso, já que o novo edital se baseia justamente na decisão administrativa que está sendo contestada. Para o magistrado, o preenchimento definitivo da vaga neste momento tende a prejudicar o aproveitamento da futura decisão da Justiça.

Erica Bispo, doutora em literatura, tem 45 anos e foi aprovada em primeiro lugar para atuar como professora na USP. Após a homologação do resultado, viu o concurso ser anulado e atribui a situação a atos de racismo por parte de outros candidatos.

Tese da defesa de Erica Bispo

De acordo com os advogados de Erica, a abertura de um novo concurso para a mesma vaga representa uma “profunda injustiça”. Eles destacam que nem o Ministério Público nem a FFLCH reconheceram as supostas irregularidades apontadas pelos concorrentes. Para a defesa, a suspensão do certame resguarda o mérito acadêmico obtido por Erica, já validado por cinco examinadores no concurso em que foi aprovada.

Posicionamento da USP e da FFLCH

Em manifestação anterior, a direção da FFLCH informou que o resultado do concurso foi homologado, mas acabou sendo questionado por outros candidatos perante uma instância superior, o Conselho Universitário da USP.

Esse órgão superior, que é o máximo da universidade, anulou o concurso porque considerou que havia indícios de relações de proximidade da candidata aprovada e indicada com pessoas integrantes da banca. Essa conclusão teve embasamento em postagens em redes sociais em que, além de fotos, havia expressões de amizade. diretor da FFLCH da USP, professor Adrián Pablo Fanjul

A faculdade confirma que o processo de contratação de Erica chegou a ser iniciado, mas foi cancelado após a decisão do Conselho Universitário. Segundo a instituição, o motivo foi a avaliação sobre o relacionamento evidenciado nas postagens em redes sociais. Como se trata de deliberação do conselho, a FFLCH afirma que não tem poder para revertê-la administrativamente, cabendo eventual mudança apenas pela via judicial.

A USP informou ainda que, no momento da inscrição para o concurso, houve três candidatos autodeclarados negros, mas somente Erica Bispo compareceu às provas. Os demais inscritos pretos não participaram das etapas do certame.

Reabertura do concurso e próximos passos

Após a anulação, o concurso foi reaberto e as inscrições estão em andamento. A direção da FFLCH declarou que espera que Erica se inscreva novamente no novo processo seletivo. Enquanto isso, a disputa segue judicializada, e a vaga permanece em aberto até a conclusão da ação que tramita na primeira instância.