Em atendimento a uma ação popular de vereadores e deputados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a retomada das aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro nesta terça-feira (6).
O juiz Roberto Câmara Lace Brandão determinou multa de R$ 50 mil se a liminar for descumprida. O magistrado decidiu pela suspensão do retorno às aulas até que o mérito seja julgado ou caso a determinação da prefeitura pela volta seja revogada.
Na sexta-feira passada, a prefeitura do Rio de Janeiro havia pronunciado um decreto que determinava a retomada das aulas e o retorno de órgãos não essenciais da administração pública. Este decreto previa que as aulas presenciais voltariam nesta terça-feira (6), entretanto apenas nas escolas que estavam funcionando normalmente no período anterior à pauta emergencial de 10 dias e que teve fim neste domingo.
Não foram apenas a volta às aulas que esse decreto de sexta-feira (2) determinava. Outras medidas restritivas foram flexibilizadas para reprimir o alastramento da covid-19. Algumas ações que foram restritas da pauta emergencial se manterão até quinta-feira (8).
Já vale para esta sexta-feira (9) a autorização da reabertura de setores do comércio como clubes, bares, restaurantes, porém continuam proibidos praias, parques e cachoeiras.
A partir de sexta-feira (9), até as 21h:
Após esse horário, podem funcionar apenas delivery.
Também a partir de sexta, das 11h às 21h:
Entre 12h e 21h
Das 10h às 18h
De acordo com a prefeitura "as atividades no interior de shopping, centros comerciais e galerias de lojas, deverão funcionar observando as restrições de horário".
E das 12h às 21h
Museus
