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    É suspensa pela justiça reabertura de escolas na cidade do Rio de Janeiro

    Decreto entretanto não é definitivo, ainda cabe recurso. Este recurso determinava a retomada de aulas presenciais nesta terça-feira (6)

    Por Plox

    05/04/2021 12h16 - Atualizado há 7 meses

    Em atendimento a uma ação popular de vereadores e deputados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a retomada das aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro nesta terça-feira (6).

    O juiz Roberto Câmara Lace Brandão determinou multa de R$ 50 mil se a liminar for descumprida. O magistrado decidiu pela suspensão do retorno às aulas até que o mérito seja julgado ou caso a determinação da prefeitura pela volta seja revogada.

    Na sexta-feira passada, a prefeitura do Rio de Janeiro havia pronunciado um decreto que determinava a retomada das aulas e o retorno de órgãos não essenciais da administração pública. Este decreto previa que as aulas presenciais voltariam nesta terça-feira (6), entretanto apenas nas escolas que estavam funcionando normalmente no período anterior à pauta emergencial de 10 dias e que teve fim neste domingo.

    Não foram apenas a volta às aulas que esse decreto de sexta-feira (2) determinava. Outras medidas restritivas foram flexibilizadas para reprimir o alastramento da covid-19. Algumas ações que foram restritas da pauta emergencial se manterão até quinta-feira (8).

    Já vale para esta sexta-feira (9) a autorização da reabertura de setores do comércio como clubes, bares, restaurantes, porém continuam proibidos praias, parques e cachoeiras.

    O que pode abrir e horário

    A partir de sexta-feira (9), até as 21h:

    • Bares
    • Lanchonetes
    • Restaurantes
    • Quiosques da orla

    Após esse horário, podem funcionar apenas delivery.

    Também a partir de sexta, das 11h às 21h:

    • Clubes

    Entre 12h e 21h

    • Serviços

    Das 10h às 18h

    • Comércio*

    De acordo com a prefeitura "as atividades no interior de shopping, centros comerciais e galerias de lojas, deverão funcionar observando as restrições de horário".

    E das 12h às 21h

    Museus

    • Zoológico
    • Galerias
    • Bibliotecas
    • Cinemas
    • Teatros

    Permanece proibido

    • Ficar na areia da praia
    • Comércio de ambulantes
    • Danceterias e boates
    • Entrada de ônibus intermunicipais fretados com turistas
    • Eventos
    • Parques e cachoeiras
    • Festas públicas e particulares
    • Rodas de samba
    • Feiras, exposições e congressos
    • Exercícios e esportes coletivos

     

     

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