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    "Fiz um pix errado. O que fazer?"

    Advogado explica como proceder se o valor da transação for para outra pessoa

    Por Plox

    05/04/2021 18h28 - Atualizado há 7 meses

    O Pix, a mais recente forma de transação bancária instantânea, tem facilitado a vida de muitas pessoas pela agilidade, mas é preciso ter cuidado. A operação só pode ser cancelada antes de sua confirmação. 

    A transação demora aproximadamente 10 segundos para transferir dinheiro de uma conta para outra, por isso não é possível cancelar essa operação após sua finalização. A única forma de ter o dinheiro de volta, é pedindo à pessoa que recebeu.

    O advogado Flaviano Dueli orienta que, antes de tudo, é preciso ficar atento aos dados. “É preciso verificar o nome, a chave, todos os dados do destinatário e o valor que deseja transferir”. 

    “A instituição financeira não é responsável pela operação feita de forma equivocada. A única opção é solicitar ao banco os dados da pessoa que recebeu o dinheiro, para poder pedir o ressarcimento”, explica Dueli.

    Flaviano Dueli, advogado especialista em Direito Eleitoral e Previdenciário (Foto: arquivo pessoal)

     

    É possível que o banco não forneça nenhuma informação sobre a pessoa que recebeu. “Em função do sigilo bancário e segurança dos clientes, os bancos não fornecem dados pessoais dos correntistas. É aconselhável a tentativa na via administrativa, caso não tenha êxito, que seja requerido nas vias judiciais”, orienta.

    O advogado explica ainda que, se caso a pessoa que recebeu o dinheiro de forma equivocada não quiser devolvê-lo, a única saída é buscar o Poder Judiciário. “Se não for devolvido de forma amigável, restará buscar junto ao Poder Judiciário. Com ação de cobrança, demonstrando o erro da transferência e a má fé do recebedor do crédito”, disse.

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