O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta sexta-feira (3) que o atacante Neymar Júnior, do Santos, poderia ser preso caso o Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia, já estivesse em vigor. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar voltou a criticar a proposta, que classificou como “aberração”, e disse que tentará impedir o avanço do texto na Câmara dos Deputados.

Deputado relaciona fala de Neymar ao projeto em debate

– Se a lei da misoginia for aprovada, casos como esse levariam Neymar para a cadeia. Foi como eu disse, essa lei é uma aberração. Derrubaremos isso na Câmara –

Nikolas

O caso citado por Nikolas envolve uma declaração de Neymar após a vitória do Santos sobre o Remo por 2 a 0, na última quinta-feira (2), pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ao reclamar da arbitragem, o jogador disse que o árbitro Sávio Pereira Sampaio estaria “de chico”, expressão normalmente utilizada como referência à menstruação.

Declaração ocorreu após reclamação sobre a arbitragem

Na entrevista, Neymar afirmou que sofreu uma entrada desleal no fim do jogo, reclamou e recebeu cartão amarelo. Ele também criticou a postura do árbitro durante a partida ao comentar que o juiz teria acordado “meio de chico” e conduzido o jogo dessa forma.

Durante a partida contra o Remo, Neymar foi advertido com cartão amarelo e, com isso, está suspenso do próximo jogo do Santos, contra o Flamengo, neste domingo (5), no Maracanã. Sobre a fala, ainda não houve denúncia formal ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra o jogador por parte da Procuradoria de Justiça Desportiva.

Projeto foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara

A declaração do atleta, como apontado pelo deputado, reacendeu o debate em torno do PL nº 896/2023, aprovado pelo Senado no dia 24 de março e agora em análise na Câmara. O texto tipifica misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e teve relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto ainda precisa do aval dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.