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    Câmara aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem

    Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

    Por Plox

    05/05/2022 10h24 - Atualizado há 3 meses

    Na noite dessa quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Agora, o projeto depende de um acordo para que existam fontes de financiamento e, após isso, sanção do presidente.

    De acordo com o projeto, o salário mínimo nacional para os enfermeiros será de R$ 4.750, inicialmente, para os servidores públicos e funcionários de empresas privadas. Para os técnicos de enfermagem, o salário será de 70% do piso dos enfermeiros e, para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor é referente a 50% do piso.

    Foto: divulgação/ Paulo Sergio/ Câmara dos Deputados

     

    Ainda conforme o texto, o aumento anual da categoria deve ocorrer seguindo o valor monetário baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, existe o precedente para manutenção do salário eventualmente superior ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

    A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto, falou sobre a aprovação. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”.

    Carmem Zanotto, relatora do projeto. Foto: divulgação/ Paulo Sergio/ Câmara dos Deputados

     

    Conforme a deputada, tramitam na casa projetos que ampliam receitas para os gestores públicos terem mais renda, para cumprir com o aumento. “Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”
     

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