INSS estuda ressarcir vítimas de fraudes bilionárias

O governo federal deu início a discussões para buscar uma forma de ressarcir milhões de brasileiros atingidos por um esquema de fraudes que operou entre os anos de 2019 e 2024. Estima-se que o prejuízo causado por descontos indevidos em contracheques de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa alcançar a marca de R$ 6,3 bilhões.

Na última sexta-feira (2), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esteve reunido com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com representantes da Dataprev, com o objetivo de delinear os primeiros passos rumo à reparação dos danos causados a aposentados e pensionistas. As investigações da Polícia Federal revelaram que cerca de 4 milhões de pessoas foram afetadas.

As fraudes envolvem descontos automáticos relacionados a convênios firmados entre o INSS e diversas associações. Muitas dessas entidades estão agora sob suspeita por realizarem cobranças sem autorização dos beneficiários. A situação provocou indignação e preocupação dentro do governo.

Em pronunciamento em rede nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi categórico ao exigir providências. $&&$“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”$, declarou o presidente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou o compromisso do governo em promover a restituição às vítimas, embora tenha admitido que o formato do reembolso ainda esteja sendo desenhado. “Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, declarou Haddad, sinalizando que o modelo de devolução está em fase de estudo.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a própria Advocacia-Geral da União (AGU) devem coordenar as próximas ações do processo. Entre as alternativas cogitadas está o uso de recursos próprios do INSS para iniciar os pagamentos. Caso os valores disponíveis não sejam suficientes, outras soluções serão discutidas com a Junta de Execução Orçamentária.

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, afirmou estar confiante em uma solução. “Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, comentou.

No mesmo dia da reunião que tratou do escândalo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), anunciou sua saída do governo. Ele vinha sendo alvo de pressão desde que o caso veio à tona, o que acabou agravando a crise na pasta da Previdência Social.

A mobilização de diferentes setores do governo indica uma tentativa de dar resposta rápida à população afetada e punir judicialmente os responsáveis pelas irregularidades. A expectativa é que os beneficiários recebam os valores de volta e que medidas mais rígidas evitem novos episódios de fraudes em convênios com o INSS.