Portugal vai notificar 18 mil imigrantes ilegais e brasileiros estão entre os afetados

O governo de Portugal vai notificar 18 mil imigrantes em situação ilegal para que deixem o país, medida que está sendo acompanhada de perto pelas autoridades diplomáticas brasileiras. Segundo a Embaixada do Brasil em Lisboa, o objetivo é identificar quantos brasileiros poderão ser afetados diretamente pela decisão portuguesa. Veja os detalhes na Live:

A medida foi anunciada pelo ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, no sábado (3). Segundo ele, os imigrantes que deverão deixar o país tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), por não cumprirem as regras exigidas pelas leis locais. Os notificados terão o prazo de 20 dias para sair do território português. “Quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, afirmou Amaro.

Já na próxima semana, cerca de 4.574 pessoas começarão a receber as notificações. O ministro declarou ainda que muitos dos 18 mil imigrantes afetados já possuíam ordens de saída emitidas por outros países europeus ou tiveram os pedidos negados por envolvimento em “situações criminais”.

Segundo dados preliminares obtidos por diplomatas brasileiros, a maioria dos afetados não é da comunidade brasileira, apesar dos brasileiros formarem o maior grupo de imigrantes em Portugal. De acordo com o ministro, dois terços dos pedidos indeferidos são de cidadãos oriundos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.

Foto: Getty Images via BBC

A situação ocorre em um momento politicamente delicado em Portugal. A decisão do governo veio justamente na véspera do início oficial da campanha para as eleições gerais, marcadas para 18 de maio. O país passa por instabilidade política após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, motivada por denúncias de conflito de interesse envolvendo uma empresa de consultoria ligada à sua família. Após perder uma moção de desconfiança, Montenegro viu o presidente Marcelo Rebelo de Sousa dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições — a terceira em apenas três anos.

A Casa do Brasil em Lisboa, associação dedicada à defesa dos direitos de imigrantes, criticou a medida, classificando-a como uma “cortina de fumaça” diante das denúncias de corrupção que atingem o governo português. Por sua vez, o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, e o embaixador Raimundo Carreiro informaram que seguem em diálogo com as autoridades locais para proteger os direitos dos brasileiros e acompanhar de perto os desdobramentos dessa política migratória.